O Ministério da Educação (MEC) realizará no dia 21 de setembro um webinário sobre a Lei Lucas (Lei 13.722/18), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
O evento é voltado para toda a comunidade escolar e acontecerá das 10 às 12hs (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
O objetivo do MEC é implementar uma cultura de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, por meio de ações de conscientização e de educação de estudantes brasileiros, desde a pré-escola até o ensino médio.
Para o webinário, foram convidadas Alessandra Begalli e Andréa Zamora, mãe e tia de Lucas Begalli, criança que morreu engasgada em uma atividade escolar e que, por isso, deu nome à lei de primeiros socorros nas escolas. Elas são coautoras do projeto de lei que deu origem à Lei Lucas.
Também participarão do evento: Erick Curi, médico, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador do projeto Salve uma Vida; e Erika Tonelli, da Organização Não Governamental Aldeias Infantis SOS.
A Lei 13.722 diz que a capacitação dos(as) educadores(as) visa auxiliá-los(as) a identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas. O conteúdo deverá ser condizente com a faixa etária dos estudantes atendidos nos estabelecimentos de ensino ou de recreação.
A iniciativa é uma parceria do MEC com os ministérios Público do Trabalho e da Saúde e faz parte do projeto Segurança e Saúde nas Escolas, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério Público do Trabalho e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Agenda
O projeto Segurança e Saúde nas Escolas iniciou suas atividades no dia 5 de setembro, com a live conjunta entre o MPT, MTE e OIT, para lançamento da campanha nacional de incentivo à criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas (Cipa Escolar).
As próximas atividades serão: o webinário sobre a Lei Lucas, que ocorrerá dia 21 de setembro, pelo canal do MEC no YouTube; a live em comemoração ao Dia Nacional de Segurança e de Saúda nas Escolas, que ocorrerá dia 10 de outubro, e que também lançará o portal Segurança e Saúde nas escolas, com fornecimento de materiais de apoio, capacitação, concursos culturais, informações sobre a Cipa Escolar, entre outras atividades.
Na segunda quinzena de outubro, o MEC realizará mais um webinário. Dessa vez, o tema será Prevenção e Combate ao Bullying.
A última atividade de 2023 do projeto Segurança e Saúde nas Escolas ainda está com data a ser definida. Contudo, será mais uma live do MPT com o MTE e a OIT para treinamento dos integrantes da Cipa Escolar. Posteriormente, essa atividade será transformada em um minicurso modular e ficará disponível na plataforma Avamec.
