Na tarde desta segunda-feira (30) o projeto de lei complementar (PLC) 09/2019, que visa acabar com a Licença Especial, foi adiado com um pedido de vista formulado pelo deputado Arilson Chiorato. A matéria teve parecer favorável exposto, durante a reunião, pelo relator, o deputado Tiago Amaral (PSB). O projeto é oriundo do Poder Executivo, e uma nova data de votação na Comissão de Finanças deve ser anunciada.
O Fórum dos(as) Servidores(as) Públicos do Paraná (FES), representantes sindicais e servidores(as) acompanharam a tramitação do PLC 09/19 e visitaram gabinete s dos(as) deputados(as) para solicitar que as licenças especiais sejam mantidas. O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, enfatiza que é necessário manter a mobilização e cobrar os(as) deputados(as) para que esse direito seja mantido. “Nós vamos nos reunir com os(as) deputados(as) para debater com eles(as) a manutenção do nosso direito. Nós temos uma posição contrária a todo o contexto do projeto que foi apresentado pelo governo e estamos nesse momento neste diálogo”.
A APP-Sindicato reafirma que é necessário manter a cobrança dos(as) deputados(as) estaduais, tanto por telefone ou redes sociais. É importante que cada servidor(a) se reúna com deputados(as) nas suas regiões e exijam que o projeto seja derrubado. “É importante que nós façamos esse diálogo, explicando que eles(as) não foram eleitos(as) para retirar direitos dos(as) trabalhadores(as) e muito menos direitos dos(as) servidores(as) do poder executivo, que já tem sido penalizados com a ausência de ajustes salariais, a precariedade das nossas condições de trabalho, entre tantos outros direitos. Precisamos continuar fazendo a nossa luta, para que possamos mobilizar e barrar a aprovação desse projeto de lei na Alep”, destaca Hermes Leão.
O FES deve realizar uma reunião para avaliar quais serão os próximos passos. O presidente reforça ainda que os(as) servidores(as) e Núcleos Sindicais façam a recepção do governador Ratinho Jr em sua agenda pública. “A licença especial não é um privilégio, é um direito importante, considerando a precarização e as dificuldades, que tanto a educação básica quanto as demais categorias vem enfrentando”.
A reunião da Comissão de Finanças foi presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM) e também teve a participação dos deputados Delegado Jacovós, Arilson Chiorato, Luiz Fernando Guerra, Emerson Bacil (PSL) e Tiago Amaral.
