A pressão na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) deu resultados. Nesta terça-feira(28), o projeto de lei 606/2016, mais conhecido como lei da mordaça foi adiado por dez sessões. Foram 26 votos a favor do requerimento apresentado pelo deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), que defendeu a retirada da pauta. Em uma disputa acirrada, 22 deputados votaram contra o requerimento.
Professores(as), alunos(as) e contrários à proposta acompanharam a sessão e demonstraram repúdio a mais uma tentativa de ataque dos governos à educação. O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, avalia que a movimentação foi boa e serviu para denunciar os malefícios da proposta.
“O movimento de hoje foi positivo, conseguimos conversar com muitos deputados e vários fizeram bons argumentos, não apenas da ilegalidade do projeto de lei, mas também do mérito, das preocupações enormes que a APP-Sindicato tem sobre os rumos deste debate. De expor os professores(as) a um grau de incerteza, insegurança, um grau de patrulhamento do processo de ensino e aprendizagem, então foi bastante denunciado isso”, destaca Leão.
Pedido de suspensão do projeto
No final da votação, o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), informou que um pedido de suspensão da lei da mordaça foi indeferido. “O Tribunal de Justiça não suspendeu, agora o projeto continua na pauta e está suspenso por dez sessões. Enquanto isso os deputados irão avaliar se vão recorrer no Tribunal de Justiça pelo entendimento da legalidade do projeto de lei”, enfatiza o presidente.
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