Nesta quinta-feira, dia 5, após três semanas de greve, os(as) mais de cem professores(as) e funcionários(as) de escola que atuam na rede municipal de Inácio Martins – município pertencente ao Núcleo Sindical de Irati – decidiram suspender a paralisação. A decisão veio após uma intensa negociação com o Poder Executivo municipal que, no início desta semana, apresentou uma proposta que contemplou parte das reivindicações da categoria. Na assembleia realizada, a proposta apresentada pelo prefeitura foi avaliada e, por fim, os(as) trabalhadores(as) decidiram pela retomada das aulas a partir das segunda-feira, dia 9 de maio.
“Fizemos várias reuniões com a Prefeitura, mas a negociação não avançava. Então, decidimos pela paralisação. As nossas reivindicações eram: a aplicação da diferença de 6,6% referente ao reajuste do Piso do ano passado, bem como o pagamento dos retroativos. Também cobramos o pagamento do índice do Piso deste ano e retroativo e, por fim, a implementação da proposta do Plano de Carreira dos funcionários da educação”, explicou a professora Beatriz Anicheski, que é da Comissão de Negociação municipal, composta pela APP-Sindicato, educadores da rede municipal e o Executivo local.
Com a pressão da sociedade, o Executivo municipal resolveu se pronunciar. Na terça, dia 3, além da Comissão de Negociação, dezenas de educadores(as) acompanharam a reunião entre a prefeitura e a categoria. Na ocasião, a proposta levada à mesa foi inaceitável. No mesmo dia, horas depois, foi apresentada outra proposta, oficializada na quarta-feira, dia 4, e acatada pela categoria na assembleia desta quinta. Nela, a prefeitura se comprometeu em aplicar, imediatamente, 3,5% do Piso relativo ao ano de 2015 e, até novembro, aplicar o índice do PSPN deste ano, em sete parcelas.
Além disso, será publicada uma portaria com o nome de um grupo de trabalho que irá estudar como se dará a implantação do plano de carreira dos(as) funcionários(as) da educação. Hoje, estes(as) trabalhadores(as) ingressam na rede, e se aposentam, recebendo apenas o salário mínimo. A prefeitura se comprometeu, durante a negociação, em solicitar um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a legalidade – em vista de ser um ano eleitoral – para implantação de um Plano de Carreira neste momento. A APP já adiantou, nas reuniões, que o município pode implementar o plano até o dia 2 de julho (em vista da legislação eleitoral).
Para a secretária de Assuntos Municipais da APP de Irati, Tatiana Nanci da Maia, a experiência foi importante. “Foi didática para os trabalhadores. Provamos que a unidade e a força da categoria fazem com que os festores cumpram com a legislação estabelecida e que a agente avance em outras leis, que são direito da classe trabalhadora. A união e a organização nos garantem isso. Agora, a APP continuará acompanhando o cumprimento, por parte do Poder Executivo, do que foi acordado neste momento histórico para os educadores e educadoras de Inácio Martins”, argumentou.
