Vitória da nossa luta: Câmara aprova novo Fundeb

Paulo Martins (PSC) e Filipe Barros(PSL) foram os deputados paranaenses que votaram contra a educação

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026.

Criado em 2006, o Fundeb é composto por impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Sua vigência estava prevista até 2020. Os recursos estão vinculados à Educação desde a promulgação da Constituição de 1988, quando foi decidido que 25% das receitas desses tributos estariam voltados ao setor.

Hoje, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. O debate para renovar e ampliar o fundo estava sendo costurado desde 2015.

A PEC teve como relatora a deputada federal professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Nas redes sociais, Dorinha celebrou o acordo formado e disse que a sessão de votação representou “história sendo feita”.

Figuras da oposição também comemoraram. Guilherme Boulos (PSOL-SP) classificou a aprovação como “vitória da educação e da mobilização social” e disse que Bolsonaro sofreu derrota. O deputado federal José Guimarães (PT-CE) lembrou que o presidente da República não poderá vetar o texto, porque é uma Emenda Constitucional que será promulgada pelo Congresso Nacional.

A participação do governo federal na confecção do texto foi criticada até pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que as propostas do Palácio do Planalto eram apenas “ideias soltas”. O poder Executivo queria implementar o Fundeb apenas em 2022, o que poderia deixar 40 milhões de alunos da rede pública sem recursos garantidos para 2021.

 

Mobilização

Há várias semanas, educadores(as) de todo o país se organizam pelas redes sociais para pressionar os deputados(as) para aprovar o novo Fundeb. Mesmo diante do apelo de toda a sociedade, entidades e profissionais da educação por mais recursos para a área, 7 deputados aliados do presidente Bolsonaro votaram contra o projeto que institui o Fundeb permanente. Do Paraná, os deputados(as) Filipe Barros (PSL) e Paulo Martins (PSC) votaram contra a proposta. Salve em seu celular a imagem abaixo para que sejam lembrados nas próximas eleições.

A luta continua

A proposta do Novo Fundeb segue agora para o Senado e a sociedade precisa manter a mobilização sobre os senadores para que ela seja aprovada.

Com informações da Carta Capital