Os registros de feminicídios e homicídios femininos aumentaram em 2,6% no país este ano, quando comparado com o ano anterior. Foram 722 mulheres assassinadas no país, contra 704 nos primeiros seis meses de 2022.
Já os casos de estupros e estupros de vulnerável apresentaram crescimento de 14,9%. Foram mais de 425 mil meninas e mulheres que sofreram violência sexual nos primeiros seis meses de 2023. Na região sul, foi registrado um aumento de 32,4%, a maior elevação no país.
Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 13 de novembro e demonstram o problema crônico da violência de gênero no país.
Utilizando como base dados produzidos a partir de boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal, o Fórum demonstra que o Estado brasileiro continua falhando na tarefa de proteger meninas e mulheres da violência de gênero.
Também foi verificado um crescimento de 14,4% no número de vítimas de feminicídio entre 2019 e 2023, estatística que cresce ininterruptamente desde a aprovação da Lei nº 13.104, em 2015.
Se levar em consideração os homicídios femininos, houve um aumento de 2,6% no primeiro semestre deste ano, chegando a 1.902 mulheres assassinadas. A discrepância nos dados existe pois a lei ainda é nova e muitos estados enfrentam a dificuldade na tipificação do crime em suas regiões.
“Deste modo, tanto os assassinatos motivados por razões de gênero como as demais formas de crimes contra a vida de mulheres tiveram crescimento no país. Em média, 38% dos assassinatos de mulheres ocorridos ao longo do primeiro semestre foram tipificados como feminicídio no Brasil, mesmo percentual de 2022. A proporção, no entanto, varia bastante: no Distrito Federal, 75% dos assassinatos de mulheres foram enquadrados como feminicídio este ano, já no Ceará, apenas 20,2% dos casos de mulheres vítimas de homicídio receberam a qualificadora do feminicídio”, aponta o documento.
Outro dado importante é que em 8 dos estados avaliados pela pesquisa, a grande maioria das vítimas não tinha uma Medida Protetiva de Urgência vigente quando foram mortas, com percentuais variando de 3% no Mato Grosso a 15,3% no Rio de Janeiro. Em média, apenas 11,1% das 1.026 vítimas de feminicídio desta amostra tinham MPU vigente quando foram mortas.
Os relatórios produzidos pelas Estados e o Distrito Federal apontam ainda para um baixo número de boletins de ocorrência registrados contra os autores, indicando que as vítimas dos feminicídios sequer estão chegando ao sistema de justiça.
Crianças são principais vítimas de estupros
Outro dado alarmante é em relação aos estupros e estupros de vulneráveis. O Brasil registrou 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável no primeiro semestre deste ano, crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período de 2022.
A partir dos dados, é possível afirmar que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil, maior número da série iniciada em 2019. Como os dados são coletados a partir de boletins de ocorrência das polícias civis, os números podem ser ainda maiores, já que existe a subnotificação dos casos de violência sexual.
Em relação a tipificação dos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos registrados no primeiro semestre deste ano foram de estupro de vulnerável, ou seja, a maioria das vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir.
Todas as regiões apresentaram crescimento nos casos de estupro e estupro de vulnerável no 1º semestre de 2023 quando comparado com o mesmo período do ano anterior. A maior variação se deu na região Sul, com crescimento de 32,4%, seguida da região Norte, com crescimento de 25%, e da região Nordeste, cujo crescimento foi de 13,2%. No Centro-oeste o aumento foi de 9,7% e no Sudeste a alta foi de 4,8%.
No Paraná, foram registrados 3.229 casos de estupro e estupro de vulnerável, com uma variação de 19,6% de 2022 e 2023 e 14,3% de 2019 à 2023.
Maioria dos crimes ocorrem em casa
Os dados indicam que a maior parte das vítimas de violência sexual no país são crianças e o local onde essa violência ocorre é dentro das próprias casas, com autoria de pessoas conhecidas das vítimas, geralmente familiares.
Para entender esse fenômeno, a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública traçou um perfil das vitimas de violência sexual no país em 2022.
Em relação à idade, 61,4% das vítimas tinham entre 0 e 13 anos de idade, e 8 em cada 10 tinham menos de 18 anos. A maioria das vítimas, 88,7%, eram do sexo feminino, e 56,8% eram negras.
Já analisando o vínculo entre a vítima e o autor, o documento aponta que os perpetuadores do crime são conhecidos da vítima. Entre crianças de 0 a 13 anos, 86,1% dos agressores eram conhecidos, em sua maioria familiares como avôs, padrastos e tios.
Entre as vítimas com mais de 14 anos, 77,2% dos agressores eram conhecidos das vítimas e 24,3% tinham sido estupradas por parceiros ou ex-parceiros íntimos.
Por fim, a casa se mostrou o lugar menos seguro para meninas e mulheres, já que 68,3% dos casos de estupro e estupro de vulnerável ocorreram na residência da vítima e apenas 9,4% em vias públicas.
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