Com os votos de 23 deputados federais do Paraná, o projeto de lei n. 4372/20, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi aprovado, no último dia 10, com vários dispositivos que retiram recursos da escola pública e destinam as verbas para a iniciativa privada.
Para as entidades que representam professores(as) e funcionários(as) das escolas públicas, o resultado da votação representou um golpe sem precedentes contra a escola pública e seus profissionais. Confira abaixo os nomes dos parlamentares paranaenses que protagonizaram essa situação.
Aline Sleutjes (PSL-PR)
Aroldo Martins (REPUBLICANOS-PR)
Boca Aberta (PROS-PR)
Christiane Yared (PL-PR)
Diego Garcia (PODE-PR)
Felipe Francischini (PSL-PR)
Filipe Barros (PSL-PR)
Giacobo (PL-PR)
Hermes Parcianello (MDB-PR)
Leandre (PV-PR)
Luisa Canziani (PTB-PR)
Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR)
Paulo Martins (PSC-PR)
Pedro Lupion (DEM-PR)
Ricardo Barros (PP-PR)
Roman (PATRIOTA-PR)
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Schiavinato (PP-PR)
Sergio Souza (MDB-PR)
Stephanes Junior (PSD-PR)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Vermelho (PSD-PR)
“Foi o maior retrocesso da educação brasileira. O governo Bolsonaro através dos seus aliados, partidos de direita, de centro-direita, fizeram a revanche daquilo que não conseguiram fazer na Emenda Constitucional 108. Eles vieram para derrotar uma proposta dos recursos públicos para escola pública”, avaliou a vice-presidenta da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professora Marlei Fernandes.
Agora a proposta vai à votação no Senado e, de acordo com Marlei, a categoria vai lutar para reverter as medidas privatistas. “Foi um duro golpe na educação brasileira nos educadores e educadores do nosso país professores e funcionários de escola, mas nós não nos damos por vencidos. Se for necessário vamos também no Judiciário, porque a maioria das emendas que foram aprovadas são inconstitucionais e atentam contra a escola pública no nosso país”, afirmou.
Leia também: Fundeb é desconfigurado e privatizado na Câmara dos Deputados
O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Veja como eles(as) votaram
Confira abaixo os destaques aprovados que, de acordo com as entidades, destroem o Fundeb, prejudicando os(as) trabalhadores(as) e a educação pública.
Emenda da deputada Soraya Santos (PL-RJ) aprovada pelo Plenário (311 votos a 131) incluiu as matrículas de escolas confessionais, filantrópicas e assistenciais nos ensinos fundamental e médio entre as que serão contabilizadas para repasses do Fundeb. Veja abaixo como votaram os(as) deputados(as) federais do Paraná.
VOTOU SIM
Aline Sleutjes (PSL-PR) -votou Sim
Aroldo Martins (REPUBLICANOS-PR) -votou Sim
Boca Aberta (PROS-PR) -votou Sim
Christiane Yared (PL-PR) -votou Sim
Diego Garcia (PODE-PR) -votou Sim
Felipe Francischini (PSL-PR) -votou Sim
Filipe Barros (PSL-PR) -votou Sim
Giacobo (PL-PR) -votou Sim
Hermes Parcianello (MDB-PR) -votou Sim
Leandre (PV-PR) -votou Sim
Luisa Canziani (PTB-PR) -votou Sim
Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR) -votou Sim
Paulo Martins (PSC-PR) -votou Sim
Ricardo Barros (PP-PR) -votou Sim
Roman (PATRIOTA-PR) -votou Sim
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) -votou Sim
Sargento Fahur (PSD-PR) -votou Sim
Schiavinato (PP-PR) -votou Sim
Sergio Souza (MDB-PR) -votou Sim
Toninho Wandscheer (PROS-PR) -votou Sim
Vermelho (PSD-PR) -votou Sim
VOTOU NÃO
Aliel Machado (PSB-PR) -votou Não
Enio Verri (PT-PR) -votou Não
Gleisi Hoffmann (PT-PR) -votou Não
Luciano Ducci (PSB-PR) -votou Não
Zeca Dirceu (PT-PR) -votou Não
NÃO VOTOU
Gustavo Fruet (PDT-PR)
Luiz Nishimori (PL-PR)
Pedro Lupion (DEM-PR)
Stephanes Junior (PSD-PR)
Outra emenda aprovada (258 votos a 180), da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), reincluiu no texto a contagem de matrículas no ensino médio profissionalizante do Sistema S no cálculo de repasses do Fundeb. Também foram reincluídas as matrículas das escolas confessionais e filantrópicas de nível médio técnico. Esses trechos haviam sido retirados pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), nas negociações finais antes da votação. Veja abaixo como votaram os(as) deputados(as) federais do Paraná.
VOTOU SIM
Aline Sleutjes (PSL-PR) -votou Sim
Boca Aberta (PROS-PR) -votou Sim
Christiane Yared (PL-PR) -votou Sim
Diego Garcia (PODE-PR) -votou Sim
Felipe Francischini (PSL-PR) -votou Sim
Filipe Barros (PSL-PR) -votou Sim
Giacobo (PL-PR) -votou Sim
Luisa Canziani (PTB-PR) -votou Sim
Paulo Martins (PSC-PR) -votou Sim
Pedro Lupion (DEM-PR) -votou Sim
Ricardo Barros (PP-PR) -votou Sim
Roman (PATRIOTA-PR) -votou Sim
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) -votou Sim
Sargento Fahur (PSD-PR) -votou Sim
Schiavinato (PP-PR) -votou Sim
Sergio Souza (MDB-PR) -votou Sim
Toninho Wandscheer (PROS-PR) -votou Sim
Vermelho (PSD-PR) -votou Sim
VOTOU NÃO
Aliel Machado (PSB-PR) -votou Não
Aroldo Martins (REPUBLICANOS-PR) -votou Não
Enio Verri (PT-PR) -votou Não
Gustavo Fruet (PDT-PR) -votou Não
Leandre (PV-PR) -votou Não
Luciano Ducci (PSB-PR) -votou Não
Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR) -votou Não
Zeca Dirceu (PT-PR) -votou Não
NÃO VOTOU
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Hermes Parcianello (MDB-PR)
Luiz Nishimori (PL-PR)
Stephanes Junior (PSD-PR)
Emenda do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-SP) e outros, aprovada por 272 votos a 167, incluiu ainda entre as matrículas das filantrópicas aceitas para receber dinheiro do Fundeb aquelas que oferecem estudo no contraturno como complementação da jornada na rede pública. Veja abaixo como votaram os(as) deputados(as) federais do Paraná.
VOTOU SIM
Aline Sleutjes (PSL-PR) -votou Sim
Aroldo Martins (REPUBLICANOS-PR) -votou Sim
Christiane Yared (PL-PR) -votou Sim
Diego Garcia (PODE-PR) -votou Sim
Filipe Barros (PSL-PR) -votou Sim
Giacobo (PL-PR) -votou Sim
Hermes Parcianello (MDB-PR) -votou Sim
Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR) -votou Sim
Paulo Martins (PSC-PR) -votou Sim
Pedro Lupion (DEM-PR) -votou Sim
Ricardo Barros (PP-PR) -votou Sim
Roman (PATRIOTA-PR) -votou Sim
Sargento Fahur (PSD-PR) -votou Sim
Schiavinato (PP-PR) -votou Sim
Toninho Wandscheer (PROS-PR) -votou Sim
Vermelho (PSD-PR) -votou Sim
VOTOU NÃO
Aliel Machado (PSB-PR) -votou Não
Enio Verri (PT-PR) -votou Não
Gleisi Hoffmann (PT-PR) -votou Não
Gustavo Fruet (PDT-PR) -votou Não
Leandre (PV-PR) -votou Não
Luciano Ducci (PSB-PR) -votou Não
Luisa Canziani (PTB-PR) -votou Não
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) -votou Não
Zeca Dirceu (PT-PR) -votou Não
NÃO VOTOU
Boca Aberta (PROS-PR)
Luiz Nishimori (PL-PR)
Sergio Souza (MDB-PR)
Stephanes Junior (PSD-PR)
Quanto ao uso de 70% dos recursos do Fundeb para pagar professores(as), emenda do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), aprovada por 212 votos a 205, incluiu profissionais das áreas técnica e administrativa, terceirizados(as) e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas entre aqueles que podem ter seu salário bancado pelo fundo. Veja abaixo como votaram os(as) deputados(as) federais do Paraná.
VOTOU SIM
Aline Sleutjes (PSL-PR) -votou Sim
Aroldo Martins (REPUBLICANOS-PR) -votou Sim
Christiane Yared (PL-PR) -votou Sim
Diego Garcia (PODE-PR) -votou Sim
Filipe Barros (PSL-PR) -votou Sim
Hermes Parcianello (MDB-PR) -votou Sim
Luisa Canziani (PTB-PR) -votou Sim
Paulo Martins (PSC-PR) -votou Sim
Roman (PATRIOTA-PR) -votou Sim
Sargento Fahur (PSD-PR) -votou Sim
Schiavinato (PP-PR) -votou Sim
Sergio Souza (MDB-PR) -votou Sim
Stephanes Junior (PSD-PR) -votou Sim
Toninho Wandscheer (PROS-PR) -votou Sim
VOTOU NÃO
Aliel Machado (PSB-PR) -votou Não
Enio Verri (PT-PR) -votou Não
Gleisi Hoffmann (PT-PR) -votou Não
Gustavo Fruet (PDT-PR) -votou Não
Leandre (PV-PR) -votou Não
Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR) -votou Não
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) -votou Não
Zeca Dirceu (PT-PR) -votou Não
NÃO VOTOU
Boca Aberta (PROS-PR)
FelipeFrancischini (PSL-PR)
Giacobo (PL-PR)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Luiz Nishimori (PL-PR)
Pedro Lupion (DEM-PR)
Ricardo Barros (PP-PR)
Vermelho (PSD-PR)
