Os dois milhões de funcionários(as) de escola brasileiros(as) são foco da 38ª edição da Revista Retratos da Escola, publicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) nesta semana.
A revista traz o dossiê “Valorização de Funcionários e Funcionárias da Educação Básica”, que trata da afirmação da identidade profissional desses(as) trabalhadores(as) e da luta por condições de trabalho dignas.
A CNTE propõe retomar as análises sobre formação profissional, carreira, salários, condições de trabalho e saúde dos(as) funcionários(as) de escola, para tornar efetiva sua participação na melhoria da educação básica.
O editorial da publicação defende que a educação depende tanto do trabalho dos(as) professores(as) como dos(as) trabalhadores(as) que atuam nas secretarias escolares, cozinhas, atividades de limpeza, vigilância, bibliotecas, videotecas, brinquedotecas, laboratórios de ciências e de informática.
“O debate trazido pelos artigos suscita novas reflexões e compreensões, ao mesmo tempo em que estimula nossa capacidade para adotar decisões cada vez mais desalienadas e inteligentes de intervenção nos variados contextos em que, como educadores(as), nos inserimos”, diz o editorial.
A partir da aprovação da Lei 12.014/2009, os(as) funcionários(as) de escola foram reconhecidos(as) como profissionais da educação e deveriam ter acesso ao trabalho mediante concurso público, piso salarial regulamentado e formação em cursos de ensino médio e superior. Nada disso se concretizou até agora, observa o editorial.
O atual Plano Nacional da Educação (2014- 2024) não teve atendida sua Meta 18, que prevê assegurar a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino. Com isso, a CNTE defende manter a meta no novo plano, com vigência programada no período 2024-2034.
Entrevista
O ex-dirigente da APP e atual secretário executivo da CNTE, José Valdivino de Moraes, participa de uma entrevista que discute o cenário atual, os retrocessos e os desafios para a formação dos(as) funcionários(as) da educação básica.
Ao ser questionado sobre as principais políticas regulamentadas e ações realizadas, nas duas últimas décadas, direcionadas à valorização dos(as) funcionários(as), Valdivino lamenta que exista apenas um curso superior em Tecnologia da Educação e Processos de Trabalho na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), além daquele que está em implementação no Instituto Federal do Paraná (IFPR).
“Avalio ser necessário o maior número possível de educadores/as com a maior capacidade intelectual possível atuando na educação; mas ainda prevalece, na sociedade e em grande parte das Instituições de Educação Superior, a mentalidade de que funcionários e funcionárias são apenas serviçais, no sentido de apenas desenvolver atividades de preparação do espaço escolar”, afirma Valdevino.
Retratos
Criada em 24 de abril 2007 e lançada em outubro do mesmo ano, a revista Retratos da Escola estimula o diálogo entre os trabalhadores(as) no setor educacional, estabelecendo um ambiente propício à reflexão da realidade social da educação pública no país.
A linha editorial da Retratos da Escola busca privilegiar temas que permitam o debate, sobretudo, de áreas como a formação profissional; o trabalho educativo, suas condições e práticas; e a organização escolar e dos sistemas educacionais.
A revista tem se destacado pela sua penetração nos meios sindicais da educação básica, assim como pela sua ampla utilização nos diversos cursos de formação inicial e continuada de docentes no país.
