Após pressão da CNTE, CUT, demais entidades e parlamentares progressistas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (17/12), o texto substitutivo do Senado Federal (PL 4372/20) que regulamenta o Fundeb com destinação dos recursos exclusivamente para o setor público, como previa o texto original da proposta.
O destaque do Partido Novo que previa repasse de até 10% dos recursos (R$ 16 bilhões) do Fundo para escolas privadas ligadas ao Sistema S, foi rejeitado pelos parlamentares.
Uma vitória da educação pública e derrota daqueles que queriam desviar os recursos públicos para a iniciativa privada.
Marlei Fernandes, vice presidente da CNTE e professora da rede pública do Paraná, agradece a categoria e as instituições envolvidas. “Agradeço o empenho e esforço de toda nossa categoria, movimentos sociais, IES, diversos sindicatos, mães/pais, estudantes, parlamentares. A luta sempre vale a pena! “Foi difícil. Mas vencemos!” Marlei ainda ressalta que a luta continua, pois agora é pela sanção do Presidente sem vetos.
Veja como os partidos se posicionaram:
Fonte: CUT