Depois de um longo período de lutas, mobilizações, greves e negociações, nesta sexta-feira (01), os(as) vereadores(as) de Antonina, no litoral paranaense, aprovaram o plano de carreira que representa a correção de distorções históricas nos salários dos professores e professoras da rede municipal da cidade. A sessão da Câmara Municipal foi acompanhada pela secretária geral da APP-Sindicato, professora Vanda Santana e pelo representante do Núcleo Sindical de Paranaguá, professor Bruno Uyetaqui, além de mais 70 professoras e professores municipais.
Desde 2014, a categoria vinha reivindicando várias pautas, mas sem avanços o que levou à uma greve intensa por quase três meses e que foi judicializada pelo prefeito municipal. Mesmo tendo retornado às aulas, os(as) trabalhadores(as) continuaram na luta e em duas audiências no Tribunal de Justiça, na negociação mediada pelo Desembargador Nilson Mizuta, a APP-Sindicato, com a firme atuação de sua assessoria jurídica, e obteve êxito em sua argumentação e, no final do dia 29 de junho o Prefeito Municipal reconheceu o direito da Categoria e firmou um acordo judicial que obrigou o município a apresentar o projeto de lei estabelecendo o plano de cargos, carreira e remuneração.
A princípio a proposta da prefeitura era implantar o Plano de Carreira somente em 2018. Segundo a secretária geral da APP, professora Vanda Santana. “Essa proposta era um retrocesso nos direitos, significava descaso e o desrespeito pela educação”, afirma. Com o debate na audiência de conciliação, o Sindicato comprovou a possibilidade de implantar no mês de dezembro, ainda em 2016. Por isso, o advogado e professor Celso Santos, secretário de Assuntos Municipais da APP, considera que “nosso movimento é vitorioso, pois além dessa conquista do plano, colocamos a educação em debate na sociedade, denunciamos às condições precárias das escolas que resultou na abertura de inquéritos pelo Ministério Público contra a administração municipal. Também comprovamos o desvio de verbas da educação e o não cumprimento dos 25% do orçamento que a Constituição determina”.
O professor Bruno destaca que “a greve também trouxe mais duas conquistas muito importantes que foram o reajuste do piso e a regulamentação do auxílio transporte”. A professora municipal, Cláudia Canha, fez um desabafo: “acordamos com um novo sorriso no rosto, após 3,6 anos de reuniões, negociações, de caminhadas, de lágrimas, de choro contido, de injustiça. Chegamos ao nosso objetivo, conquistamos o nosso Plano de Carreira que vem corrigir distorções e valorizar a nossa carreira. Sabemos que é só o início, ainda temos que ver a concretização deste sonho, pois sabemos que estar no papel não quer dizer que será cumprido. Continuaremos firmes em defesa da concretização desse sonho”.
Após a aprovação a categoria agradeceu a agilidade dos vereadores da Câmara Municipal de Antonina na aprovação do projeto de lei do plano. Em seguida as professoras e professores municipais de Antonina saíram em carreata pelas ruas da cidade com o sentimento de quem sai de uma batalha de cabeça erguida, orgulhosos(as) de fazer parte de uma categoria que luta pelos seus direitos, entendendo que a vitória é resultado da unidade no cotidiano da escola e na luta, mas também conscientes de nossa condição e papel como profissionais de educação que formam cidadãos(ãs) comprometidos(as) com o desenvolvimento do nosso município e com uma sociedade justa e democrática.
À administração municipal fica o registro de que esse avanço, que somente se materializará financeiramente em dezembro, não necessitaria uma trajetória tão difícil e desgastante. Mas fica o alerta de que essa vitória não é o ponto de chegada, mas um novo ponto de partida a ser debatido com as administrações futuras.
APP-Sindicato parabeniza a disposição de luta da categoria e agradece o empenho da Comissão Municipal de Negociação, dos dirigentes e assessores que se empenharam nessas negociações. E, muito particularmente agradece ao Sindicato de Estivadores e a Ademadan Rapps pelo acolhimento, estrutura e apoio político. Aos pais, mães, responsáveis e a comunidade em geral que entenderam os motivos que levaram à greve e apoiaram, lutaram e se solidarizaram com a Categoria.
