Stephanes sinaliza novo congelamento para servidores estaduais

Chega de massacres contra os(as) servidores(as)!

Foto: Jaelson Lucas/ANPr

O cenário não está dos mais otimistas para funcionalismo público do Estado. O secretário de Administração do Paraná, Reinhold Stephanes, concedeu uma entrevista nesta terça-feira (09), à rádio CBN, sugerindo congelamentos para os(as) servidores(as) públicos(as) estaduais. As categorias já amargam três anos sem reajuste salarial e reivindicam 16,04% para repor as perdas no período (valor acumulado no governo Richa e Ratinho Jr).

O Fórum das Entidades Sindicais (FES) apresentou ao secretário, no fim de março um demonstrativo financeiro comprovando as condições do Estado em honrar com o que está previsto em lei e tem nova reunião marcada para 25 de abril, às 10h. Segundo secretário, o TCE-PR apontou para o Executivo que o Estado está ultrapassando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e deve se adequar à legislação. O Governo afirma que gastou 45% da receita corrente líquida (RCL) para o pagamento de funcionários(as). Isso significa que o governo destinou 90,95% do permitido pela lei, que é de 46,55% e máximo 49,00% das receitas do estado.

Foto: Comunicação APP-Sindicato

Como forma de “solução”Stephanes salientou que  é necessário rever o plano de carreira dos(as) servidores(as). “Nós temos que evitar promoções e progressões. Colocar só dentro do limite possível essas duas coisas, mais os quinquênios. Temos que controlar a entrada de novos servidores mesmo em áreas que são sensíveis e precisamos de gente. E também acompanhar o comportamento da receita líquida”.

De acordo com a coordenadora do FES, professora Marlei Fernandes de Carvalho, o Fórum é totalmente contrário a declaração do secretário. Ela informa que Stephanes se reuniu com o FES e não apresentou nenhuma dessas propostas de retirada de direitos. “Nós apresentamos a pauta e a principal questão é a reposição salarial. São três anos sem reajuste. Nós podemos debater os atrasos, mas não podemos ficar sem data-base neste ano”, comenta.

A dirigente também afirma que os servidores e servidoras  não vão abrir mão de nenhum direito conquistado como quinquênios, progressões e promoções. “Em 2015, o governador Beto Richa (PSDB) quis, em um pacotaço, retirar todos esses direitos e nós lutamos muito. Não vamos aceitar nenhum novo pacote que é colocado antes para a imprensa do que debatido com os servidores”, questiona.

O FES ainda argumenta que estudou os recursos do Estado e não há proibições de limite fiscal e de investimentos. “As finanças do Estado fecharam com R$ 2 bilhões a mais do que o previsto, que era o que o Fórum contabilizou desde a metade do ano passado. Não vamos aceitar o governo transformando os servidores em vilões”, compara Marlei.

Paralisação
Os sindicatos ligados ao FES preparam uma greve geral para lembrar os quatro anos do Massacre do Centro Cívico, quando o governo de Beto Richa (PSDB) aprovou mudanças na ParanáPrevidência. A manifestação marcada para o 29 de abril ainda tem como pauta a data-base, contra a Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) e pela manutenção de direitos.

Editado de: Porém.net