A APP-Sindicato recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), a confirmação de que os cerca de 21 mil professores(as) PSS terão seus contratos encerrados no dia 31 de dezembro. E no final de janeiro, será pago o acerto (proporcional de 1/3 de férias e 13º salário). Estes(as) trabalhadores(as) não farão a reposição das aulas do período da greve, prevista para fevereiro de 2016. Mais uma vez, o governador Beto Richa demora a tomar uma decisão e, quando finalmente toma, não mede o impacto que isso provocará nas escolas. A desculpa para a não prorrogação, mais uma vez, é financeira. “Evidencia-se a velha máxima deste governo, de economia a qualquer custo e total descompromisso com educação pública. Não adiantam lindas mensagens de final de ano chamando atenção para o fato de sermos a quarta economia do Brasil quando a educação, dia após dia, sobre revés”, avaliou o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão. Ele também relembrou que desde o primeiro mandato de Richa, a APP denuncia o descaso com a educação. “Seja na precarização das condições de trabalho ou no desmonte pedagógico que afeta, também, a comunidade escolar e os estudantes”.
Na tarde de hoje (21), a reunião entre sindicato e o Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Secretaria de Estado de Educação (Seed) foi dura. Os(as) diretores(as) da APP lembraram que a medida prejudicará as escolas que terminarão o ano letivo de 2015 em fevereiro de 2016. A maioria das escolas optou pela conclusão do ano ainda este ano, no entanto, cerca de 1/3 das unidades organizaram seus calendários para a conclusão em 2016. “Estas escolas contratarão novos professores para a conclusão do ano letivo. E não é preciso um grande exercício de previsibilidade para saber que se instalará a confusão no interior das mesmas, uma vez que estes novos contratados serão responsáveis pelo encerramento do ano letivo que, muitos deles, nem acompanharam”, analisou a secretária de Finanças da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.
Como se dará o processo em 2016 – Com o encerramento de todos os contratos em 31 de dezembro de 2015, haverá uma distribuição de aula a partir de 28 de janeiro. Esta seguirá a classificação do edital 59/2015 (que é o edital do PSS 2016). As pessoas melhores classificadas terão que assumir as aulas, caso contrário, irão para o final de lista. “Seus contratos serão abertos para quem assumir as substituições no próximo ano, de 1º de fevereiro, até que se encerrem os calendários letivos. O governo entende que pode ocorrer questionamento judicial se a ordem não for seguida”, informou a secretária de Finanças da APP. Sobre esta situação, a proposta da APP era que fosse mantida uma primeira distribuição de aula e, após o encerramento do ano letivo de 2015, se mantivesse a mesma listagem.
O governo alegou que não será possível. Assim, terá uma nova distribuição no dia 11 de fevereiro, que seguirá a mesma ordem: todos(as) os(as) professores(as) do Quadro Próprio do Magistério (QPM), todos(as) que têm excedência, todos os que têm Ordem de Serviço (OS), todos(as) que têm aulas extraordinárias e, depois, todo o processo PSS. “Nesta distribuição será permitido aos QPMs que não têm 13 aulas extraordinárias, obviamente antes do PSS, ou mesmo aos QPM, como eles chamam, que ‘têm potencial’, assumir as substituições. No caso das reposições nas escolas cujos calendários só encerram em 2016, professores QPMs, professores com aula extraordinária, terão que dar estas aulas”, explicou Marlei. Além do presidente da APP e da secretária de Finanças, a secretária Geral da APP, professora Vanda do Pilar Santos Bandeira Santana também esteve na reunião com o GRHS.
