Por Gustavo Henrique Vidal – Fórum dos Servidores
Com a intensificação dos ataques aos direitos dos servidores públicos, tanto no Paraná como no Brasil, a pauta de lutas das categorias se amplia. Com perspectivas de mobilizações para este fim de ano e inicio de 2017, o Fórum das Entidades Sindicais (FES) realizou hoje (07) Plenária Estadual para avaliar as ações e preparar as lutas dos servidores estaduais.
Mobilização, Greve, atos e audiências serão construídos desde o início do ano para discutirem, primeiro, os impactos de os servidores não receberem a reposição da inflação em janeiro. Para além do calote na Data Base, num segundo momento, outras frentes serão estabelecidas. O FES vai realizar ações de combate ao assédio moral, às práticas antissindicais (intensificadas após o Massacre de 29 de Abril) e por melhores condições de trabalho, expondo a falta de estrutura física e humana dos serviços públicos, sucateados ao longo dos últimos seis anos por Beto Richa.
Depois de ter a Data Base descumprida pelo governo, servidores iniciam o próximo ano atentos às aposentadorias e pensões. Uma das prioridades do funcionalismo será a Previdência. Desde os ataques propostos por Michel Temer na reforma nacional, que aumenta o tempo de contribuição do sistema público e privado para 49 anos, por exemplo, até a arrecadação da Paranaprevidência, servidores devem acompanhar qualquer andamento dos governos para não correrem o risco de perderem ainda mais direitos.
Na pauta nacional, o FES vai intensificar o combate contra as medidas de austeridade. Entram na linha de frente da luta dos servidores as PECS 55 e 287, congelamento dos gastos por 20 anos e reforma da previdência, respectivamente. Os PLCs 30, das terceirizações, e 54, que afronta os serviços públicos, os servidores, e prevê o congelamento do salário mínimo, também serão alvo de outras ações dos servidores em todo o país.
Para o FES, a pauta de retrocessos em andamento no Congresso Nacional deve ser um dos focos iniciais das lutas de 2017. O Fórum acredita que as medidas serão aplicadas imediatamente pelos governos estaduais reduzindo, ainda mais, direitos consolidados dos servidores. A conclusão é que governadores utilizarão os mesmos mecanismos para atacar o funcionalismo e sustentar pacotes de redução de gastos nas suas gestões.
O desafio, diante deste cenário de enfrentamento, coloca os servidores como protagonistas das lutas em defesa de direitos. Os retrocessos colocados como “medidas de salvação” do Estado, precarizam os serviços à população com a redução de recursos e atingem diretamente direitos consolidados pela luta dos trabalhadores.
O momento é de conscientização da necessidade de que o Estado deve ser fortalecido, garantindo serviços públicos de qualidade, que beneficiem cada um dos usuários que dependem do sistema público. Isso é o que todos servidores sempre devem defender, isso é defender os próprios servidores.