Sindicato reforça necessidade de denúncias em casos de contaminação em Escolas

Sindicato reforça necessidade de denúncias em casos de contaminação em Escolas

Em orientação, APP-Sindicato aponta que é preciso publicizar os casos de contaminação e denunciar a falta de condições para o retorno das atividades presenciais

Diante da grave situação da pandemia no Paraná e casos de contaminação nas escolas estaduais, a APP-Sindicato elaborou uma orientação para os(as) Educadores(as) denunciarem a falta de condições para o retorno das atividades presenciais. Entre as principais ações, o Sindicato reforça que é preciso fiscalizar as condições sanitárias e de biossegurança das escolas, além de registrar as condições e denunciar para a comunidade escolar e imprensa. 

Segundo a nota, a APP-Sindicato orienta que ao constatar casos de contaminação, os(as) Educadores(as) informem imediatamente a Comissão de Biossegurança da escola e a Direção, preencham a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) e cobre a transparência dos casos e o fechamento da escola conforme o Decreto 4960/2020. 

É fundamental também que as Direções de escola informem os casos de contaminação aos Núcleos Regionais de Educação e às autoridades de saúde local ou regional, além de realizar o fechamento das escolas diante dos casos de contaminação. “É importante que toda a categoria se mobilize para denunciar casos de contaminação e publicizar a falta de condições para o retorno das atividades presenciais. A APP-Sindicato também está atendendo em um canal de denúncia, onde os casos serão compilados no documento construído para devidas denúncias e ações estaduais”, aponta a secretária de Funcionários(as) de Escola, Nádia Brixner.

Para realizar as denúncias, os(as) profissionais podem encaminhar os detalhes no e-mail [email protected], junto com o preenchimento do formulário, que pode ser acessado aqui.
Para denúncia no MP-PR, acesse aqui.

Confira a orientação:

Ao constatar os casos de contaminação:

1- TRABALHADORES(AS) DA EDUCAÇÃO:

– Informar imediatamente a Comissão de Biossegurança da escola e a Direção. (Informar todas as escolas que trabalha)

– Exigir transparência dos casos e o fechamento da escola conforme o Decreto 4960/2020.

– Preencher a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho: 

Para PSS, Paranaeducação e Clad segue link do INSS 

https://cadastro-cat.inss.gov.br/CATInternet/faces/pages/cadastramento/cadastramentoCat.xhtml

Para quem é QPM ou QFEB segue link no portal do servidor:

http://www.administracao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-08/cat_formulario.pdf

– Buscar o atendimento de saúde local para emissão do atestado médico e isolamento social.

– Enviar o atestado para a  Escola.

2- DIREÇÕES DE ESCOLA

– Deverão informar os casos de contaminação ao NRE e a autoridade de saúde local ou regional.

– Realizar o fechamento das escolas diante dos casos de contaminação, pois  conforme a Res. 98/21, Art.  4º a responsabilidade é de cada escola. A Orientação nº 04/21 da Seed repete o determinado.

Não há em nenhum documento determinação de números de infectados; portanto, qualquer pessoa que foi infectada deve-se seguir os procedimentos.

– É necessário e vital a desinfecção da escola.

3- DIREÇÕES REGIONAIS DA APP-SINDICATO

– Caso o NRE não cumpra o estabelecido no Decreto nº 4960/20 – Comitê de Volta às Aulas,  Resolução 632/20 e 98/21 principalmente no Art. 4º, parágrafo 2º; art. 16; art. 21 inciso V; art. 22 inciso ll; art. 23 e art. 26, entrar em contato com as direções de escola, NRE e com a Secretaria de Saúde Municipal, exigindo o fechamento das escolas.

– Enviar para a Direção Estadual os casos regionais (de contaminação e fechamento de escola) para que possa ser incluído no documento que está sendo montado, para as devidas denúncias e ações estaduais.

– Registrar os casos de fechamento – seja pelas notas das escolas nos sites, grupos de whatsapp ou outros meios. Fotografe os comunicados colocados na porta das escolas ou outra forma de comunicação. Envie para [email protected]

– Procurar a imprensa local – buscar pautar a falta de condições para o retorno presencial das aulas, seja pelo grande risco de contaminação ou pela falta das condições estruturais.

Direção Estadual da App Sindicato

Curitiba, 24 de fevereiro de 2021.