Durante a tarde desta terça-feira (21), diretores(as) de escola participaram do Seminário “Aprendizagem em Foco 2020”, evento promovido pelo governo do Estado por meio da Secretaria da Educação e Esportes (Seed). Visando denunciar os ataques de Ratinho, do secretário da Educação, Renato Feder e sua equipe, dirigentes estaduais da APP-Sindicato promoveram um panfletaço, reafirmando o posicionamento contrário as medidas que atacam a democracia e autonomia das escolas.
Entre as pautas cobradas pelo Sindicato estão a prorrogação do mandato dos(as) diretores(as) de escola, a execução do Prova Paraná e a cobrança de metas por parte da Seed. No caso da eleição dos(as) diretores(as), Ratinho desconsiderou a lei que obriga que a escolha dos(as) gestores(as) sejam realizadas em anos que não tenham eleições municipais, estaduais ou federais . Na ocasião, o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sem amplo debate.
Segundo a Secretaria Educacional, Taís Mendes, é necessário que Ratinho respeite a gestão democrática nas escolas. “Nós entendemos que a gestão democrática nas escolas passa pela eleição direta dos(as) diretores(as). É onde a comunidade tem a oportunidade de eleger direções comprometidas com sua realidade. O processo é muito importante para garantir a autonomia pedagógica nas escolas e a gestão democrática”.
Taís Mendes reforça ainda que os(as) gestores(as) devem acompanhar e dialogar com toda a comunidade escolar, além de garantir o funcionamento dos conselhos escolares, grêmios estudantis e a participação da comunidade escolar no processo pedagógico das escolas. “Quando a eleição não acontece, ou acontece de forma indireta (por uma indicação do governo), nós entendemos que ela perde o caráter de gestão democrática, já que não houve votação. A consequência desta medida é a posse de um(a) gestor(a) que não representa e muitas vezes não conhece a comunidade”.
Ainda existe outro elemento que está sendo pautado para este ano letivo, que é monitoramento e responsabilização dos gestores no cumprimento de metas e prazos. A Seed impõe uma política de resultados, sem considerar a estrutura da escola, condições físicas, humanas e materiais que a escola tem.
“Os(as) diretores(as) não podem ser responsabilizados(as) por uma ação que cabe ao governador e a Seed. Cabe ao executivo oferecer condições para o funcionamento das escolas e nós sabemos hoje que a imensa maioria das unidades estão fragilizadas no ponto de vista de recursos físicos, humanos materiais e tecnológicos”, destaca a secretária.
Impacto na saúde dos(as) trabalhadores(as)
Além dos impactos nas gestões das escolas, as cobranças e desmandos de Ratinho impactam diretamente na saúde dos(as) trabalhadores(as) da educação. Para a secretaria, o estabelecimento de metas nas escolas gera um ambiente com muita pressão.
“O adoecimento da categoria se dá pelo cumprimento de metas, que não dialogam com a realidade das escolas ou com aquilo que a comunidade escolar almeja. A falta de estrutura gera um desgaste e consequentemente o adoecimento dos(as) gestores(as) e de toda a comunidade escolar”, finaliza Taís Mendes
A APP-Sindicato elaborou uma carta sobre a temática, leia abaixo:
Diretores e Diretoras;
Saudamos reafirmando a importância da escola pública como um espaço democrático de relações educativas onde se gesta a vida de crianças, adolescentes, jovens, adultos/as e idosos/as que buscam por um direito humano fundamental, educação de qualidade.
Em nossa avaliação a prorrogação do mandato fragiliza e desrespeita a gestão democrática das escolas dando ao governo a possibilidade de interferir diretamente no seu cotidiano, comprometendo a autonomia pedagógica, aperfeiçoando e aprofundando assim suas políticas de monitoramento, perseguição e denuncismo, isto em conjunto com outras medidas como a Tutoria, a Prova Paraná e outros instrumentos, tentam impor uma cultura de autoritarismo e medo no interior das escolas, que tem resistido bravamente até aqui, graças a atuação de direções comprometidos/as com a gestão democrática.
Em sintonia com o chefe do executivo, o Secretário de Educação e sua assessoria ao invés de atuar como gestores para solucionar os problemas das escolas, atuam na contramão, estabelecendo metas e prazos que dificilmente serão alcançados diante das inúmeras dificuldades que as escolas enfrentam, isentando a secretaria de sua responsabilidade de mantenedora e colocando sob os ombros das direções o cumprimento de sua cartilha empresarial.
A APP-Sindicato, na condição de representante da categoria, não concorda que uma mera política de resultados, amparada em paradigmas empresariais seja adotada como sustentação de mandatos numa tentativa de fragilizar as gestões escolares democraticamente eleitas pela comunidade.
Reafirmamos nossa defesa do processo democrático de eleição para escolha de direções de escola, com a garantia da participação das representações da comunidade, do movimento estudantil e da defesa do sindicato como instrumento de luta e defesa dos direitos da categoria e da escola pública de qualidade para todas e todos. Um bom ano letivo.
Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica.
Paulo Freire
APP-Sindicato
Direção Estadual
Secretaria de Assuntos Educacionais
QUEM LUTA EDUCA, A EDUCAÇÃO LIBERTA
