A suspensão do pagamento da Data-Base já tirou 25% do poder de compra dos salários dos educadores(as) e demais servidores(as) estaduais do Paraná, com impactos desastrosos nas famílias e na economia, especialmente nos pequenos municípios.
Desde 2017 o Governo não zera a inflação devida ao funcionalismo. O único reajuste no período foi a reposição parcial de 2% em janeiro de 2020.
Somada aos ataques a direitos e a medidas como a elevação da alíquota previdenciária, a perda efetiva é ainda mais elevada.
Dinheiro tem. Falta prioridade
Enquanto os(as) trabalhadores(as) penam para honrar as contas do mês, os números mostram que o cofre do governo Ratinho Jr. está cheio, com superávits que permitem pagar o que é devido aos servidores(as).
“O Governo se omitiu em não aplicar o reajuste salarial previsto em Lei, não houve fundamentação econômica, financeira e fiscal que justificasse tal decisão. Demonstramos que há todas as condições para aplicar o que prevê a Constituição Federal e Estadual, bem como a legislação”, afirma o economista Cid Cordeiro, assessor da APP.
Em todos esses anos o Governo teve recursos para pagar os reajustes das datas base do período, com superávits de R$ 3,24 bilhões em 2017, R$ 3,14 bilhões em 2018, R$ 4,19 bilhões em 2019 e R$ 7,02 bilhões em 2020.
Cordeiro ressalta que havia também disponibilidade de caixa – R$ 4,22 bilhões em 2017, R$ 1,72 bilhão em 2018, R$ 2,27 bilhões em 2019 e R$ 5,92 bilhões em 2020.
Os números evidenciam que o Paraná está longe dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal. Mesmo assim, Ratinho Jr continua se negando a pagar aos(às) servidores(as) a reposição salarial que é assegurada na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei 15.512 de 2007, que fixou a data base.
Enquanto joga duro com os(as) trabalhadores(as) que atendem os paranaenses e fazem o Estado funcionar, Ratinho Jr é generoso com os empresários, que receberam incentivos fiscais de R$ 17 bilhões em 2021, mais de três vezes os R$ 4,9 bilhões necessários para zerar a data base de todos os(as) servidores(as).
