Os meses de novembro e dezembro guardam novos dias de luta para as servidoras e os servidores do Paraná. Deputados devem iniciar, na Assembleia Legislativa (Alep), o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e o Plano Plurianual (PPA) do governo para os próximos quatro anos.
Com a proximidade dessa discussão, servidores de todas as categorias analisam suas propostas e preparam ações para participar do debate. O Seminário do FES, realizado nesta terça-feira [17] na APP-Sindicato em Curitiba, reuniu parte dos 22 sindicatos que integram o Fórum para discutir a LOA e o PPA, além de avaliar a situação da Paranaprevidência após o saque realizado pelo governo.
Na avaliação de Paulo dos Santos, assessor parlamentar do deputado Professor Lemos, o PPA nada mais é do que politica de estado, a LOA seguirá a linha de investimento proposta pelo governo. Paulo, que apresentou o plano durante o seminário, ressalta ainda a visão de direita e neoliberal sobre os investimentos do estado que serão aplicados como ações de governo. “O PPA representa um programa de metas ideológicas do governo”, afirma.
PROJETO
O principal apontamento dos servidores é justamente a elaboração da LOA e do PPA, feitos entre quatro paredes. Estimado em 54 bilhões de reais, o orçamento para 2016 prevê apenas R$ 3,5 bilhões em investimentos, que serão conduzidos como o governo quiser. E pelo proposto no Plano Plurianual o sucateamento dos serviços será intensificado em todas as áreas, já que a ideia é repassar serviços à empresas privadas.
Para o FES, políticas públicas são debatidas com participação da população, já que é ela própria que será a beneficia pelos programas do estado. “A classe trabalhadora não debateu esse planejamento. Os servidores que atendem diretamente a população não são ouvidos para indicar investimentos ou mudança de estratégia. É um projeto de governo, não interessa a opinião da sociedade”, afirma Elaine Rodella, da coordenação do FES.
EMENDAS
Marlei Fernandes de Carvalho, da coordenação do FES, destacou que Fórum preparou emendas aos projetos, que serão apresentadas por deputados, para enfrentar a precarização dos serviços colocada nos projetos do governo. Para ela, o debate entre os servidores é importante para que cada categoria exponha as dificuldades enfrentadas e fundamentem a defesa das emendas dos(as) servidores(as).
Uma das ações do Fórum, segundo Marlei, será a intensificação da divulgação das emendas para pressionar deputados em busca da alteração da LOA e do PPA. ”Também será publicada uma posição oficial do FES quanto aos projetos, denunciando o sucateamento proposta pelo governo Beto Richa e para contrapor a politica de estado”, destaca.
APOSENTADORIA
No debate sobre a Paranaprevidência, servidores apontaram suas preocupações com o futuro do fundo previdenciário. Com a falta de repasse do governo e o volume cada vez maior de beneficiários a tendência é aumentar o déficit, comprometendo o pagamento de aposentadoria e pensões.
Uma das propostas do FES será um novo levantamento sobre a previsão de arrecadação e gastos, para verificar o tamanho o rombo feito pelo governo na previdência dos(as) servidores(as). Este estudo deve ser concluído ainda em 2015.
Com informações do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná
