O senador Flávio Arns encaminhou à APP-Sindicato nesta quinta-feira cópia de ofício que enviou ao governador Ratinho Jr, em que afirma a importância do diálogo a favor da Educação no Paraná. O senador participou da reunião da diretoria da APP, na terça-feira, e se comprometeu a apoiar os esforços para estabelecer uma conversação respeitosa entre os profissionais da Educação e o Governo do Estado, o que tem sido impossível devido ao caráter autoritário do secretário da Educação, Renato Feder. “O diálogo ajuda a crescer e evita a tomada de decisões equivocadas em relação aos rumos da Educação, além de evitar transtornos desnecessários para milhares de estudantes e trabalhadores da educação no Paraná”, diz Arns no documento.
“O senador acatou nossos argumentos, pois conhece bem a Educação em nosso Estado, tendo sido inclusive secretário da Educação”, afirma o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão. No documento enviado ao governador, Arns menciona três pautas que mobilizam a direção da APP, mas têm sido ignoradas pelo Governo do Estado: a mudança na matriz curricular do Ensino Médio, com redução de aulas de Artes, Filosofia e Sociologia; a extinção dos cargos de agentes 1 e 2 nas escolas; e a militarização de colégios estaduais.
No ofício ao governador, Arns ressalta que a alteração no currículo do Ensino Médio foi feita sem a devida autorização do Conselho Estadual de Educação, o que é irregular e poderá gerar problemas nas emissões dos históricos escolares dos estudantes. “A medida prejudica as 1.538 Escolas de Ensino Médio e o sistema de Educação como um todo, tanto para os alunos que perdem conteúdos necessários para a formação do senso crítico como seres humanos e cidadãos, quanto para os professores das áreas que sofrem com a redução de aulas a eles atribuídas”, registra o ofício.
O encerramento dos contratos dos Agentes Educacionais 1 e 2, que abrangem os serviços de merenda, limpeza e secretaria escolar, é outro ponto que preocupa o senador Flávio Arns. “Não há um posicionamento da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte quanto ao futuro desses funcionários e de como as escolas irão preencher o quadro de colaboradores nessas duas funções. Neste sentido, sugiro a prorrogação dos atuais contratos até 31 de dezembro para evitar a insegurança durante o período letivo e gerar essas demissões em um momento de agravada crise econômica”, diz Arns no ofício.
A implantação dos Colégios Cívico Militares no Paraná também chama a atenção do senador. “Ocorre que essas 196 escolas deixaram de ofertar o ensino profissionalizante e as transferências dos estudantes estão sendo efetivadas sem respeitar o conteúdo dos cursos e, o mais grave, para instituições sem autorização de funcionamento, o que resultará em ilegalidade na emissão dos certificados, comprometendo o sistema como um todo”, constata o documento enviado ³ao Palácio Iguaçu.
Flávio Arns sugere ao governador Ratinho Jr que esses temas sejam tratados com a importância que merecem. “É fundamental que sejam restabelecidos diálogos constantes da Secretaria da Educação com os representantes dos professores e profissionais da educação. Ouvir o que a categoria tem a dizer é essencial para construir uma educação de qualidade e encontrar as alternativas para atravessar o momento único que vivemos”, afirma.
A secretária Educacional da APP, Taís Mendes, avalia positivamente a iniciativa de Flávio Arns de intervir para favorecer o debate democrático de questões importantes para a Educação no Paraná. “O senador conhece a Educação e participa do debate aberto com a base, reconhece a legitimidade da APP-Sindicato em seus 74 anos de luta”, afirma. “Esperamos do governador o mesmo tratamento que o senador nos deu, respeitando a história da APP, pois Educação se constrói com diálogo”, acrescenta.
Esse posicionamento da APP-Sindicato é compartilhado por Flávio Arns, que escreveu ao governador: “Como incansável educador, espero e desejo que o diálogo seja restabelecido e que possamos avançar para transformar a educação e superar a crise instalada em nossas Escolas”.