Seminário debate futuro dos recursos da educação

É preciso unir forças por um Fundeb com mais recursos para a educação brasileira

Foto: APP-Sindicato

Pela bandeira da educação básica, mobilizar é preciso e urgente, por isso a união de diversas entidades durante o Seminário Regional sobre a PEC 15/2015 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nesta manhã de segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba (PR). A proposição é dos deputados estadual Professor Lemos (PT) e federal Enio Verri (PT). Na abertura, a ênfase de que o encontro também foi um pedido da APP-Sindicato, filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

São necessários mais recursos da União e redistribuição do Fundeb, além de maior valorização dos(as) profissionais da educação, afinal, não se vê uma sociedade desenvolvida no mundo em que a prioridade não seja a educação.

A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2015 ) que torna o Fundeb um instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, fez uma apresentação sobre a PEC, mostrando que o fim do Fundeb traz uma grave situação para o financiamento da educação e destacou os principais pontos.

Na sequência, o senador Flávio Arns (REDE) explanou sobre o fundo, sua composição e transferências que fazem parte das receitas dos estados, municípios e da união. “Mais Brasil e menos Brasília, vamos descentralizar o recurso, é uma grande oportunidade de transformarmos o Brasil pela educação. Vamos manter e desenvolver a escola para aquilo que ela ainda não tem. Perguntar aos pais, alunos e profissionais da educação – e que precisam ser valorizados”.

A direção estadual do Sindicato destaca a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb Permanente e com um aporte maior de recursos da união. Por isso, a importância de resistir e lutar para que o Fundeb não expire com o novo pacote de maldades do governo Federal, apresentado no último dia 5 de novembro, com três propostas de emenda à Constituição (PECs) que podem prejudicar diretamente a educação, e lembrando que a renovação do Fundeb vence dia 31 de dezembro de 2020. Afinal, se hoje conseguimos aumentar o investimento por estudante no país ocorreu devido ao aumento dos recursos destinados à educação e, muito disso, em razão do Fundeb.

O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão, disse do reconhecimento deste esforço coletivo em defesa da educação pública brasileira. “No Paraná, estamos enfrentando uma realidade muito dura. O governador Ratinho Junior chamou um grupo de empresários de fora do estado para gerir a educação e está colocando a nossa educação no rumo dessa meritocracia empresarial. Por isso, peço a consideração de vocês aqui presentes neste cenário. Começaremos uma greve na próxima segunda, dia 2, pelo desmonte da nossa previdência e da  média salarial da educação que é a mais baixa do serviço público no Paraná, tanto de ativos como de aposentados. Os cortes de investimentos na rede estadual vem se aprofundando há quatro anos e temos o aumento de suicídios e de nível de adoecimento na rede de educação pública. Como fica a valorização dos trabalhadores públicos e da educação?”.

Fundeb, uma política de equidade para a educação  – É a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. Seus recursos são utilizados por estados e municípios para remuneração dos(as) profissionais da educação e manutenção das escolas, garantindo ensino público para 40 milhões de estudantes, desde a creche até o Ensino Médio. Dos R$ 248 bilhões a serem injetados nas escolas públicas do país neste ano, R$ 156 bilhões sairão do fundo (65% do total).

Na mesa de debate também estiveram presentes o deputado federal Zeca Dirceu (PT), os deputados estaduais Hussein Bakri ( PSC), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT) e Tadeu Veneri (PT).

Para saber mais sobre o Fundeb, acesse o conteúdo da APP (aqui).