Semana Nacional da Educação Pública debate Gestão Financeira do Ensino Público

Semana Nacional da Educação Pública debate Gestão Financeira do Ensino Público

“Sem ensino público, sem chance. Aprenda essa lição”

Nesta terça-feira (27), a 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que neste ano traz o tema: “Sem ensino público, sem chance. Aprenda essa lição”, discutiu a gestão financeira do Ensino Público.

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No período da manhã, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu tuitaço em defesa e promoção da educação pública. A mobilização virtual teve ampla participação de movimentos sociais, entidades da educação e parlamentares da oposição. A hashtag #EssencialÉaVida chegou a alcançar a quinta posição nos assuntos mais falados do momento no Twitter.

Nos estados, os sindicatos filiados realizaram debates com os secretários e secretárias Educação sobre a importância da educação básica pública e as dificuldades atuais.

A CNTE também preparou uma live e contou com a participação de Macaé Evaristo, vereadora em Belo Horizonte, ex-secretária municipal e estadual de educação de Minas Gerais e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), extinta no governo Bolsonaro.

Macaé começou sua apresentação fazendo uma retrospectiva da sua história e lembrou que a defesa do direito a educação é algo recente “A minha mãe foi professora a vida toda. Ela lutou muito para minhas irmãs e eu pudéssemos estudar, porque sabia que a educação era o caminho para um processo de emancipação da nossa família. A minha entrada na escola pública, no interior de Minas, acompanhou o processo da democratização da escola. Naquela época, existiam as escolas da comunidade e as famílias tinham que se cotizar para que os filhos pudessem estudar”.

Desde o fim da ditadura, muitas lutas foram travadas para colocar o direito a educação na Constituição Federal de 1988.

“A educação é direito de todos e é dever do Estado e da sociedade zelar e garantir esta educação. Eu tenho mais de 20 anos de regência em escola pública e sou de um tempo que os estudantes não recebiam material didático e a alimentação escolar era precária. Em Belo Horizonte, lutávamos para que as escolas dos anos iniciais oferecessem suporte as creches comunitárias, porque também não estava colocado que a infância tinha direito a educação”, enfatizou a vereadora.

Momento é de opressão e ataques à educação

De acordo com Macaé, atualmente é possível observar um projeto muito bem-organizado de opressão da população. “Ele se expressa no sistema capitalista, se articula em torno do racismo, do machismo e do patrimonialismo institucional. Esses setores não querem a educação da maioria da população. Após a abolição, a população negra foi proibida de frequentar a escola e hoje enfrentamos um governo genocida, que durante a campanha atacou a educação”.

“Vimos nos governos anteriores a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o programa Mais Educação, que garantiu a ampliação de espaços educativos para milhões de estudantes na cidade e no campo. Vivenciamos a expansão da universidade, com o ProUni, o Fies e o Reuni; programas que garantiram investimento para a construção de escolas no campo, que construíram as primeiras licenciaturas interculturais indígenas. Foram diversas políticas desenvolvidas com critérios públicos”, lembrou Macaé.

A vereadora destacou a importância da categoria estar atenta aos movimentos do governo. “A Educação é a área que mais sofreu cortes e isso impacta diretamente os estados e municípios. Ao mesmo tempo que eles colocam a educação como um serviço essencial na pandemia, para blefar com a sociedade, eles cortam o recurso que é fundamental para manter as escolas públicas em funcionamento. Eles querem culpabilizar, mais uma vez, os trabalhadores e trabalhadoras em educação”.

>> Veja o debate na íntegra no Youtube da CNTE

A Semana Nacional da Educação Pública acontece até o dia 1º de maio e terá atividades diárias de modo virtual, devido às condições de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira a programação:

Dia 28 de abril (quarta-feira)

TEMAS: Gestão Democrática da Escola e Financiamento Público da Educação

Vozes da Comunidade Escolar: “A escola que temos e a Escola que queremos”, o que pensam os/as Estudantes; pais/mães/responsáveis pelos estudantes, Conselheiros/as de Educação?

– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – debate com representação da UBES, UNCME, ASSOCIAÇÃO DE PAIS/MÃES/RESPONSÁVEIS pelos Estudantes.

Dia 29 de abril (quinta-feira)

TEMAS: Reforma Administrativa e Homescholling

As responsabilidades dos Parlamentos (Municipal, Estadual, Distrital e Federal) no atendimento aos direitos à educação básica pública!

– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – debate com a Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal e o Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal (ou com representantes indicados pelas presidências).

Dia 30 de abril (sexta-feira)

TEMAS: Valorização Profissional e Promoção da Escola Pública

Educação e Cultura, uma referência ao Patrono da Educação Brasileira Paulo Freire: atividades culturais em defesa e pela promoção da educação pública, com depoimentos de artistas e personalidades públicas que estudaram em uma Escola Pública (colher um depoimento de Anita Freire para reforçar o ano do centenário de Paulo Freire).

– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – conversa sobre a escola pública. Convidado: cantor Zeca Baleiro

Dia 1º de maio (sábado)

Dia do trabalhador e da trabalhadora – participar das atividades de solidariedade

Fonte: CNTE (https://bit.ly/3b6Q9UH)