Seed NÃO garante a oferta de Arte em todas as escolas APP-Sindicato

Seed NÃO garante a oferta de Arte em todas as escolas

Secretaria tenta responsabilizar as direções de escola pela manutenção da disciplina de Arte na Matriz Curricular

A Secretaria de Estado do Paraná no final do ano passado alterou a matriz dos oitavos e novos anos do Ensino Fundamental, retirando a oferta da disciplina de Arte e incluindo em seu lugar a disciplina chamada Pensamento Computacional. 

Essa alteração movimentou professores(as), pais, mães, estudantes, pesquisadores e profissionais da área na defesa da continuidade da oferta da disciplina na matriz em todo o Ensino Fundamental. Após vários debates entre APP-Sindicato e a Secretaria de Estado da Educação, o Secretário Roni Miranda anunciou no dia 11 a manutenção da oferta da disciplina, com ajustes na matriz e horário das aulas para garantir a oferta de Arte e da nova disciplina. 

O que se viu a partir dessa definição foi muita confusão e informações desencontradas. Após duas reuniões com as chefias dos Núcleos Regionais de Educação, a SEED publicou, nesta terça-feira 17, a Instrução Normativa 008/2022 – onde orienta a organização da oferta no Ensino Fundamental e as adequações possíveis para a oferta de todas as disciplinas. 

A Instrução garante a obrigatoriedade da disciplina de Arte nos oitavos e nonos anos (item 11 da Instrução), no entanto impõe às direções de escola a responsabilidade de garantir a organização pedagógica para esta oferta, tais como  professores(as) e transporte escolar (item 11.2 da Instrução) o que, na prática, inviabiliza a oferta e cria o caos nas unidades escolares.

O Estado não pode impor às direções escolares a garantia das condições para a oferta de Arte e muito menos podem podem ser responsabilizadas pela não oferta da disciplina e pelos(as) professores(as) em não terem aulas. Esse é o papel da Secretaria de Estado da Educação e os(as) estudantes têm direito a esses saberes previstos nas legislações educacionais.

Diante de tais fatos, reafirmamos e orientamos:

Arte deve ser devolvida à matriz do Ensino Fundamental em todos os anos.

Não é obrigação das direções de escola providenciar as condições para a oferta da disciplina de Arte.

Que a SEED implante Pensamento Computacional gradativamente, iniciando pelas escolas que apresentam condições físicas, estruturais e de pessoal para a oferta em 2023.

Que as direções de escola respondam aos NREs mantendo Arte e sugerindo a inclusão gradativa de Pensamento Computacional. 

Continuaremos na luta, porque #ARTEFICA. 

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