A Secretaria de Estado da Educação (Seed) publicou no dia 09 de dezembro a Resolução de Distribuição de Aulas para o ano letivo de 2020. É a primeira vez que a Seed publica a Resolução com apenas 48 horas antes da distribuição. “Isso nunca aconteceu. Todos os anos, temos tensões durante a distribuição, com o tempo curto para analise e estendimento de todos, o risco de tensionamentos aumenta. É um desrespeito com os professores e com todos os envolvidos no processo” , salienta a professora Walkiria Mazeto, dirigente estadual da APP-Sindicato.
A APP-Sindicato analisou o documento e afirma que a Resolução mantém as maldades das anteriores: hora-atividade reduzida, jornada em hora-relógio para pedagogos(as) e readaptados(as) e punição aos(às) professores(as) que tiverem atestados de até três dias. O documento também cria uma nova maldade: professores(as) que escolherem aulas extraordinárias agora e, porventura, estiverem com algum tipo de afastamento no dia 03 de fevereiro, data do suprimento para 2020, terão as aulas extra canceladas ou não efetivadas.
Entre as várias reivindicações que a APP-sindicato tem feito e que foram atendidas nesta resolução foram as possibilidades de reduzir o número de escolas em que os(as) professores(as) atuam. Isto pode ser feito escolhendo mais aulas num determinado turno, podendo deixar aulas já escolhidas medidas que não eram permitidas nas resoluções anteriores, esta também traz como possibilidade fazer “ajustes” nas aulas desde que isto reduza o número de escolas dos(as) professores(as).
Para os PSS a Distribuição de aula será no Núcleo Regional da Educação e os critérios serão: primeiro, terão direito à escolher suas aulas os(as) profissionais que tiveram seu contrato prorrogado pelo edital de 2018 e, depois, os do edital de junho de 2019. “Defendemos a prorrogação do contrato de todos(as) PSS, denunciamos que nenhum PSS poderia ter por indicação das direções de escola seus contratos encerrados. Então, se na semana que vem, o seu nome não estiver na lista, procure a APP-Sindicato”, orienta a secretária Geral da APP-Sindicato, professora Vanda Santana.
A APP-Sindicato avalia que a Resolução manteve o principio da punição sobre os(as) professores(as) ao alterar a jornada e manter classificação para aulas extraordinárias em dias trabalhados. Neste sentido, a entidade recorrerá administrativamente e judicialmente sobre os temas que não estão em conformidade com a Constituição e com as leis que regem nossa profissão”.
:: Confira o documento publicado pela Seed aqui
Assista a transmissão ao vivo da APP-Sindicato sobre a Resolução de Distribuição de Aulas 2020:
https://www.facebook.com/appsindicato/videos/1070438543309556/
