Representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estiveram, na manhã desta quarta-feira (05), na Secretaria de Estado da Educação (Seed) para conhecer a proposta orçamentária da Secretaria para o ano que vem. As previsões de despesas com folha de pagamento, manutenção das escolas da rede estadual e capacitação profissional será apresentada ao governo do Estado, ainda esta semana, como um indicativo para formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem. “Pela primeira vez, o debate sobre o que será investido no ano que vem está sendo previamente debatido com representantes do Fundeb. O nosso interesse é contribuir com nossas experiências e com o que vemos nas escolas para que os recursos sejam bem aplicados”, aponta o conselheiro do Fundeb e secretário de Assuntos Jurídicos da APP, professor Mário Sergio de Souza.
A APP-Sindicato acompanhou o debate para monitorar se itens como a correção salarial dos PSS, a garantia da ampliação de licenças especiais, do programa do PDE, o reajuste salarial e o pagamento das promoções e progressões, entre outros, está contemplado nessa orientação da Seed a ser encaminhada para o governo estadual. “O que a Seed apresentou hoje é um indicativo, que pode ainda ser alterado. O que gerou preocupação é que o orçamento para o ano que vem é menor que o deste ano, não contempla nem o reajuste da inflação. Agora a gente prossegue com o debate com a Secretaria da Fazenda, que também apresentará o seu indicativo orçamentário para a composição da LOA. Vamos buscar de todas as formas reverter esta situação”, afirma a secretária de Finanças da APP-Sindicato, professora Walkiria Mazeto.
“Estamos acompanhando uma política de gestão financeira de contingenciamento de gastos. Há uma tentativa de redução de investimento, o que para nós, é um corte de verbas que prejudica o nosso trabalho e a qualidade do ensino ofertado nas escolas. Não podemos admitir, por exemplo, que as escolas não possam substituir funcionários que se ausentam, por conta de um teto de gastos que não garante que a gente possa ter o padrão das condições de trabalho minimamente adequados”, comenta o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão
