Durante a reunião extraordinária do Conselho Estadual da APP-Sindicato, a secretária Educacional da entidade, professora Walkíria Olegário Mazeto, fez um informe sobre o andamento de questões educacionais, entre elas, o novo porte de escola. Leia, a seguir, o relato sobre os itens citados na reunião:
Novo porte – O novo, e provavelmente definitivo, porte foi rodado nesta quinta-feira, dia 26. De acordo com Walkíria, as escolas tiveram até o dia 24 de março para colocar, no sistema, todas as matrículas que estavam pendentes. Tanto das turmas regulares, como dos projetos. “Estas matrículas é que compõem o novo porte”, informou. Agora, a APP orienta que as escolas devem conferir se o porte está correto. “Se todas as matrículas que foram colocadas entraram e se o número de funcionários e pedagogas corresponde, agora, a demanda real de cada unidade. Tudo o que teve até este momento foi provisório, pois não era o porte definitivo. E se precisar de ajustes, este é o momento de ser feito, porque este é o porte que será vigente até o final do ano”, assinalou a secretária da APP.
Como fazer o cálculo sobre o porte – Para aqueles que têm dúvida sobre como calcular a demanda para equipe pedagógica, agentes I e II, Walkíria exemplifica para auxiliar no entendimento. Ela destaca que as escolas precisam lembrar que o porte é calculado por período, não por total geral de alunos(as).Segundo ela ao calcular, a escola deve usar o número de matrículas regulares, mais matrículas dos projeto que funcionam naquele período específico, para ter o número de alunos.
Por exemplo: uma escola tem 400 estudantes no turno da manhã. A cada grupo de 150 estudantes, ela tem direito a 20 horas de equipe pedagógica, 20 horas de agente II e 60 horas de agente I. Então, os primeiros 150 garante esta demanda. O segundo bloco de 150 – aí já somamos 300 alunos – dão direito a mais 20 horas de equipe pedagógica, 20 horas de agente II e 60 horas de agente I. Sobram, dos 400 estudantes, 100. Menos de 150 para um novo bloco.
“Mas como há uma acordo com a Secretaria da Educação, inclusive reafirmando na nossa greve, de 50% mais 1, este garante uma nova demanda. Toda vez que este ‘restinho’ for maior que 76, a escola tem direito outras 20 horas de equipe pedagógica, 20 horas de agente II e 60 horas de agente I. Agora, se o número que ‘sobrar’ for 75, não roda mais a demanda”, explicou Walkíria. Veja a tabela abaixo para entender melhor.
Outra situação provocada pelo porte. Caso um(a) funcionário(a) ou pedagoga(a) tenha sido removido da escola, isto é, teve que ir para outra escola porque antes – no antigo porte – havia excesso, ele(a) tem direito a voltar a trabalhar na sua escola de origem. “Rodando o novo porte é prioridade de quem já estava na escola poder voltar para esta unidade. Então, se eu estava na escola A, eu tive que sair porque eu estava excedente e não tinha vaga para mim até a semana passada, e agora abriu, é minha prioridade eu voltar para a escola onde eu trabalhava na vaga que abriu”, esclarece Walkíria.
Sobre a reabertura de turmas – No final do ano passado, Tivemos no final do ano ocorreu o fechamento de cerca de 2.200 turmas fechadas. No processo da greve, a APP orientou que os diretores protocolassem novamente o pedido de abertura, reaberturas ou desdobramento de turmas que estavam acima do número da instrução, principalmente nas turmas de educação profissional, que não estavam sendo abertas. Pedimos que estes pedidos fossem enviados à Secretaria de Educação, com cópia para a APP. Mas, infelizmente, isto não ocorreu. A Secretaria Educacional, segundo Walkíria, recebeu menos de 20 casos para acompanhar (os emails devem ser enviados para [email protected]). Na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) a informação repassada é que eles não chegaram a receber sequer 200 pedidos de abertura ou reabertura, inclusive contando os negados.
“Então, estamos orientando que as escolas que fizeram este procedimento, de pedir abertura de novas turmas, tendo demanda, ou de desdobramento de turmas que estavam acima da instrução, de turmas de educação profissional, que foi negado, que encaminhem a APP toda essa documentação. E um relato, com justificativa, do porque é que essas turmas precisam ser mantidas abertas. Qual é a realidade da comunidade escolar, porque ela precisa daquela turma, e os documentos que foram enviados ao Núcleo, o ofício que mandou e a negativa do NRE, sobre isso. Porque assim podemos fazer a interpelação junto à Sude para que a turma seja aberta, especialmente nas escolas do campo”, alertou Walkíria.
Outro caso também envolvendo a reabertura de turma é a dos(as) professores(as) que tiveram de mudar de escola. “Se houver algum(a) professor(a) que tenha um padrão na escola, e que ficou sem aula naquela unidade onde tem o padrão, sendo que precisou pegar aula em outra escola, se ocorrer a abertura de turma na escola deste(a) professor(a), ele(a) tem prioridade em voltar e pegar as aulas antes dos outros”, avisa.
Celem – De acordo com alguns relatos, está ocorrendo problemas com alguns Celems. “Mas são situações relatadas por telefone, ou oralmente ou até nas redes sociais. Precisamos que as pessoas oficializem onde não foi aberta a turma de Celem e se tem demanda, para que possamos fazer a briga aqui também”, declarou Walkíria.
Reposição na rede conveniada – No caso da reposição, o novo calendário não contempla as conveniadas da Educação Especial, unidades prisionais – Cebeja e Sense – porque muito poucas pararam suas atividades durante a greve. A secretária Educacional informa que, nestes casos, as direções desses lugares têm a autonomia de montar um calendário de reposição. “Claro que debatendo isso com os professores e funcionários”, adverte Walkíria.
