Em reunião da APP-Sindicato com diretores(as) da Secretaria da Educação (Seed), realizada na manhã desta quarta-feira (28), o governo confirmou que será mantido o valor da Gratificação de Tecnologia e Ensino (GTE) para o próximo período, a partir do mês de junho, até maio de 2026. O documento oficial constando a deliberação deve ser publicado nos próximos dias.
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A decisão cumpre o estabelecido no Decreto 8222/2024, que condicionou o percentual de pagamento do benefício ao resultado do Indicador de Efetividade da Educação (IEE). Segundo a Seed, o índice alcançado pela rede estadual de ensino em 2024 foi de 101%.
A GTE é paga aos(às) professores(as) em atividade nos estabelecimentos de ensino, Núcleos Regionais da Educação, na Secretaria da Educação e nas unidades a ela vinculadas. O valor está fixado atualmente em até R$ 846,32, tendo como referência a carga horária de quarenta horas semanais.
A APP-Sindicato reitera o posicionamento contrário à alteração das regras de pagamento da GTE, decretadas pela Seed no final do ano passado, condicionando o direito ao índice do IEE. Para o sindicato, esse critério é punitivo e não tem potencial de promover melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem dos(a) estudantes.
A APP defende a valorização do trabalho docente e reivindica que a gratificação seja incorporada ao salário, contemplando os(as) professores(as) da ativa quanto aposentados(as).
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