Não se falou em outra coisa nesta terça (19). Após a imensa repercussão negativa das tabelas salariais publicadas no dia 17, a Seed correu para tentar se explicar.
Em nota, a Secretaria chamou de “boato”, “rumores” e “notícias falsas” as informações baseadas no próprio Diário Oficial.
Em nenhum momento o texto cita a tabela divulgada ou reconhece falhas de comunicação causadas pelo próprio governo.
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É um padrão que se repete; ao invés de prestar esclarecimentos prévios, o Estado gera conflitos de informação e depois tenta apagar o incêndio gritando “Fake News!”.
De resto, a nota afirma que uma tabela “definitiva” será publicada até o final de janeiro com as devidas correções. Não explica, entretanto, como fará para rodar a folha em prazo tão exíguo.
A Secretaria também admite o que a APP vem dizendo há tempos; os 48% de aumento alardeados aos quatro ventos são uma miragem.
Além disso, confirma o que chamamos de “surpresas desagradáveis” na folha de janeiro, como o desconto retroativo do auxílio-transporte referente ao terço de férias pago em dezembro.
A Seed ainda tem muito a explicar. Reproduzimos abaixo a íntegra dos “esclarecimentos” incluídos na nota para que os(as) educadores(as) tirem suas próprias conclusões.
Nota da Seed:
O decreto com a nova tabela dos professores, a definitiva, será publicado até o final de janeiro. Os professores que estão no nível 1, classes de 1 a 8, vão receber um reajuste de até 48%. Para os níveis e classes superiores, o reajuste é de 3%. O decreto mostrará claramente os percentuais de reajuste para os níveis iniciais, valorizando o início da carreira, como foi anunciado no final de 2021.
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Além disso, é importante ressaltar que, além do reajuste nos percentuais da tabela, os professores vão receber a gratificação. Ela será de 800 reais por mês para 40 horas semanais de trabalho. Quem trabalha 20 horas semanais vai receber 400 reais.
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O pagamento da gratificação e do reajuste será feito ainda em janeiro. Caso ocorra algum problema nesse processo, os valores serão pagos retroativamente. Nenhum professor será penalizado.
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Sobre o auxílio-transporte, o benefício não será pago apenas nas férias e no 13º. Para os demais meses, ele continua sendo pago regularmente.
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Quanto ao desconto de janeiro, a revisão de férias deste desconto se justifica pelo fato de o cálculo ter sido feito com base no salário de janeiro de 2022, e não no salário de dezembro de 2021. Antes da lei que mudou o pagamento do auxílio-transporte, o pagamento do 1/3 era feito em cima deste benefício. Alguns professores estão recebendo valor proporcional, e isso se justifica pelas férias terem se iniciado no dia 23/12, o que permitiu o pagamento proporcional ao período de 23 a 31/12. A lei determina a mudança no auxílio-transporte das férias a partir de janeiro de 2022.