A Câmara dos Deputados aplicou um golpe na educação pública! Com as emendas ao PL 4372/2020, do relator Felipe Rigoni, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderão ser aplicados em entidades da iniciativa privada e para pagamento de profissionais que não são da área da educação!
Caso essas emendas aprovadas na Câmara sejam referendadas pelo Senado, a educação pública vai perder recursos e continuar sem os investimentos que tanto necessita! Teremos perda de qualidade na educação, desvalorização profissional e até aumento das desigualdades.
Por isso pedimos aos senadores que abdiquem de votar o substitutivo ao PL 4.372/20, possibilitando que o FUNDEB seja regulamentado pelo Executivo federal com posterior avaliação do Congresso em prazo mais dilatado e participativo (até 120 dias). Assim poderemos garantir que os investimentos do Fundeb de fato cheguem nas escolas públicas e valorizem seus profissionais.
Clique e leia a nota pública da CNTE: “Fundeb precisa valorizar a escola pública e seus profissionais“.
Fonte: Na Pressão!
