Os professores da rede pública estadual poderão entrar em greve por tempo indeterminado, no próximo dia 18 de março, contra as políticas do governo José Ivo Sartori (PMDB) para a educação. Ao final da aula cidadã realizada na tarde desta segunda-feira (29), em frente ao Palácio Piratini, a presidente do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), Helenir Aguiar Schürer, convocou professores e funcionários de escola a intensificar a mobilização e as conversas com pais, alunos e a população em geral sobre o que chamou de processo de desmonte da educação pública que estaria em curso no RS. “Nossa tarefa agora é construir a greve nacional da educação, dias 15, 16 e 17, aqui no Estado, e a nossa assembleia do dia 18 que decidirá se vamos entrar em greve por tempo indeterminado”, afirmou a dirigente do sindicato.
Promovida pelo CPERS Sindicato e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a aula pública desta segunda reuniu representantes de vários estados que fizeram relatos similares sobre as ameaças que pairam sobre a educação pública. “Nunca se viu, nos últimos 20 anos, uma ofensiva privatizante tão forte como a que estamos vendo agora em praticamente todo o país”, afirmou Beatriz Cerqueira, presidente da CUT Minas Gerais e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). Além das ameaças de privatização, ela citou também o risco representado pela proposta de uma nova Reforma da Previdência. “Nossas aposentadorias especiais como mulheres educadoras estão ameaçadas. Além disso, precisamos lutar contra a privatização da Petrobras. Se olharmos só para o nosso umbigo e não para o horizonte, seremos derrotados. Se não construirmos convergências entre nossas lutas, seremos derrotados”, enfatizou a sindicalista que fez um chamado pela unidade dos trabalhadores em educação de todo o país.
Marta Vanelli, secretária-geral da CNTE, afirmou que, no final do ano passado, a entidade avaliou que o enfrentamento contra políticas neoliberais na educação seria mais duro em 2016. A proposta de Reforma da Previdência, medidas como o parcelamento dos salários de professores, como está ocorrendo no Rio Grande do Sul, e como a entrega da gestão de escolas públicas para organizações sociais, como está acontecendo em Goiás, são exemplos que confirmam essa previsão, assinalou Vanelli. Na mesma linha, Wilson Menezes, professor no Estado de Sergipe, disse que “com as políticas do governador Jackson Barreto, do PSDB, temos o mesmo problema que vocês estão enfrentando aqui”.
A situação da educação pública no Rio Grande do Sul foi o tema central do ato que iniciou no Largo Glênio Peres e terminou em frente ao Palácio Piratini, com a aula cidadã ministrada por dirigentes sindicais de vários estados, estudantes e representantes de outras categorias de servidores. Os professores saíram em caminhada do Largo Glênio Peres e fizeram uma parada em frente ao prédio da Secretaria Estadual da Fazenda. “Viemos aqui trazer um recado para o secretário Feltes nesta secretaria que é um espaço improdutivo de onde não sai nada de positivo para o Estado”, disse Helenir Aguiar Schürer.
Contratação de temporários é ilegal, diz CPERS ao MP – Antes do início do ato desta segunda-feira, a presidente do CPERS esteve no Ministério Público Estadual, com integrantes da assessoria jurídica do sindicato, para denunciar o descumprimento, por parte do governo do Estado, de decisões judiciais que determinam a nomeação de servidores concursados para as escolas públicas estaduais. O sindicato defendeu que a contratação de servidores temporários realizada pelo Estado, com base em legislação estadual, caracteriza ofensa à Constituição Federal, na medida em que existem vagas e servidores aptos a serem nomeados. “Nós temos professores e funcionários aprovados em concurso e aguardando nomeação, enquanto o governo segue chamando servidores temporários, o que é vedado por lei”, assinalou Helenir Schürer. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, informou que a demanda será analisada pelo Ministério Público.
Após os atos de protesto no dia que marcou o início do ano letivo na rede pública estadual, os professores retornam às suas atividades nesta terça, mas prometem intensificar a mobilização contra as medidas do governo Sartori para o setor. Além do fato de professores e funcionários de escola estarem com salários e 13° atrasados e parcelados, o CPERS afirma que há escolas sem condições de receber os alunos. “O governo Sartori instalou um clima de terrorismo e adotou a política de desmonte da escola pública. A defasagem do piso salarial do magistério gaúcho já chegou a 69,44%”, protesta a entidade.
A mobilização desta segunda também serviu para informar à população sobre as razões do movimento dos professores e sobre a situação da educação pública no Estado. O CPERS distribuiu nas ruas um panfleto com as suas reivindicações e com o calendário de manifestações para o mês de março. Esse calendário prevê paralisação em todo o Estado nos dias 15, 16 e 17 de março, dentro da greve nacional organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. No dia 18 de março, a entidade realiza assembleia geral no Gigantinho, em Porto Alegre, que, entre outros temas, debaterá a proposta de greve geral por tempo indeterminado em todo o Rio Grande do Sul.
Fonte: Sul21
