Os números não mentem. Beto Richa poderia, ainda este ano, pagar todas as progressões e promoções de 2015 dos(as) educadores, pagar o Piso Salarial Profissional Nacional para o magistério estadual e implantar o cargo de 40 horas. Mas ele não pretende nada disso. Pelo contrário. Após analisar os números divulgados pelo Poder Executivo, o economista Cid Cordeiro, que faz a assessoria técnica para a APP-Sindicato, constatou que o plano do governo é manter o arrocho sobre a nossa categoria. Segundo ele, além de deixar de investir mais de R$ 600 milhões na Educação Básica até o final deste ano, o governo de Beto Richa também pretende ‘economizar’ com a Educação em 2016 (veja os gráficos nesta matéria).
“O último relatório fiscal divulgado, referente ao segundo quadrimestre de 2015, demonstra uma forte desaceleração no investimento com Educação Básica, enquanto a receita do Estado cresceu”, descreve Cordeiro. De acordo com o economista, em 2014 o governo aplicou quase R$ 8 bilhões, do total do que foi arrecadado com impostos, na educação. Deste montante, R$ 6,8 bilhões foram destinados para a Educação Básica (o restante para a Educação Superior). Como bem sabe a nossa categoria, esse dinheiro não deu para cobrir as responsabilidades de Richa conosco. Promoções e progressões do ano passado só foram pagas este ano (após a pressão da greve), várias escolas estão com suas infraestruturas comprometidas e isto só para citar dois dramas vividos em 2014.
No levantamento que fez, usando números da própria Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Cordeiro constatou que de janeiro até agosto deste ano, apesar da dívida enorme com o segmento, o Estado só aumentou 4,94% no investimento da Educação Básica. O economista alerta que se o governo mantiver esta toada, isto significará R$ 600 milhões a menos para a educação. “Mantida a tendência atual de crescimento da receita e a Sefa insistindo em números que não correspondem à realidade, o investimento na Educação Básica cairá dos 29,20%, em 2014, para 26,92%, em 2015. Essa queda representa redução de R$ 600 milhões no investimento com a Educação Básica”, alerta. E só este dinheiro que deixa de entrar no caixa da educação este ano seria suficiente para pagar as dívidas citadas no início desta matéria.
Arrecadação aumenta, investimento diminui – Todos no Paraná sentem, na pele, o preço de bancar o rombo que Richa herdou do seu último mandato, estimado em R$ 3 bilhões. Com medidas como o aumento de impostos como ICMS (50% na alíquota de mais de 90 mil itens) e IPVA (aumento de 40%), o sequestro da Previdência dos(as) servidores(as) e os cortes em investimentos vinculados constitucionalmente (Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia etc.), ele alcançou a meta. O Estado praticamente saneou o déficit de R$ 3 bilhões. Dados do governo apontam que houve – de janeiro a outubro – um aumento de 15,44% na arrecadação deste ano. Como sempre, a Sefa subestimou a realidade e previu um crescimento de apenas 10%.
Mas a educação tem o seu drama a parte. Há, inclusive por força de que a nossa categoria se mantém unida e se contrapõe a este governo e suas políticas, um ataque coordenado da administração Richa contra a educação. “O verdadeiro objetivo do governo é reduzir o investimento na educação de 29,20%, registrado em 2014, para 25%. Na meta da Sefa, caso se concretize essa vontade do governo, a Educação Básica perderá o equivalente a R$ 1,1 bilhão. E essa é a luta que estamos fazendo no Paraná: impedir que o governador Beto Richa cumpra a sua ‘meta’ de reduzir o gasto com Educação”, explica o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão.
Para Cordeiro, mais uma vez, o governo tem, sim, condições de avançar na pauta da nossa categoria. “As finanças do Paraná vêm passando incólume a recessão que tem atingido o país e o Estado. Mesmo com previsão de recessão, com o PIB recuando no Brasil, a receita apresentou performance de dois dígitos, acumulando, de janeiro a agosto, variação de aproximadamente 15%. Este crescimento é extraordinário diante da conjuntura econômica atual, muito acima da média do registrado nos demais Estados. Com esse resultado, e aliado a restrição de gastos realizada, o deverá conseguir até o final deste ano, zerar o seu déficit estimado em R$ 3 bilhões e que o gasto com pessoal continue a cair. Dessa forma, há condições financeiras e fiscais para atender a pauta da educação”, avalia. Em vista deste cenário, a luta em 2016, certamente, continuará.
