Retrospectiva 2018 - fevereiro: APP na greve geral para frear a Reforma da Previdência

Retrospectiva 2018 – fevereiro: APP na greve geral para frear a Reforma da Previdência

Das mobilizações à Caravana pela Educação para estreitar o diálogo com a comunidade escolar. Não à Lei da Mordaça!

Fevereiro de 2018 e o tema que não quer calar: a Reforma da Previdência, proposta do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB). Em Curitiba, professores(as) e funcionários(as) da educação pública paranaense participam da greve nacional e se fazem presentes nos corredores da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para cobrar a defesa da pauta educacional e intensificar junto aos(às) deputados(as) a fiscalização dos desmandos do governo Beto Richa (PSDB). Chega de mentiras (veja aqui). A luta contra o projeto da Lei da Mordaça, que trata da implantação da Escola Sem Partido, segue a todo vapor com dirigentes da APP acompanhando reuniões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Sindicato também trava a luta pela reversão da Instrução nº 04/2017, que alterava a jornada dos(as) professores(as) pedagogos(as) e professores(as) readaptados(as) da rede estadual do Paraná. Consegue-se a reversão e mantém-se a hora-aula, contra a proposta de estipular a jornada de hora-relógio.

Em meio à conscientização, a APP colocou a sua Caravana pela Educação para circular nas escolas. Debater a pauta da categoria, analisar a conjuntura e trocar informações chamando para a Assembleia Estadual do Sindicato no dia 03 de março.

Os contrastes da dura realidade da educação com a cerimônia de distribuição de recursos à educação, no Palácio Iguaçu, deixou a reflexão entre a propaganda e a realidade dos investimentos do governo do Paraná. Para o dia 28 de fevereiro foram investidos R$ 88 mil para “serviços de locação de infraestrutura” destinados ao evento de lançamento do Programa Escola Conectada. Em contrapartida, aplica-se um “ajuste fiscal” para a redução da hora-atividade, de salário, de falta de professores(as) e funcionários(as), entre tantos temas essenciais à educação pública.

Mediante à falta de tanta estrutura no ambiente escolar, a APP-Sindicato denunciou ao Ministério Público (MP) o fechamento de turmas, turnos e escolas no Paraná. Outra ação do Sindicato foi a solicitação ao MP para que acione a Secretaria de Educação (Seed) para que dados reais de matrículas, índices de evasão e repetência sejam apresentados.

Pautas destacadas, lembre-se da luta do Sindicato:

1) Reajuste salarial – cumprimento das Leis da Data-base e Piso Salarial.

2) Resolução de distribuição de aulas (15/2018) – pelo cumprimento da lei da jornada 1/3 hora-atividade e não ao ataque às licenças legais e ao direito de greve.

3) Contra a redução de salários dos(as) contratados(as) em regime temporários.

4) PDE – Edital imediato e reconhecimento de mestrado e doutorado para fins de avanço na carreira.

5) Equiparação do vale-transporte ao que é recebido pelos(as) professores(as), reajuste do vale-alimentação e pagamento do salário mínimo regional para os(as) funcionários(as) de escola que recebem menos que o mínimo regional.

6) Concurso Público para funcionários(as) de escola.

7) Não à militarização, autarquização, terceirizações de escolas.

8) Não ao fechamento de turmas, turnos e escolas.

9) Contra a aprovação da Lei da Mordaça (Escola Sem Partido).

MENU