O Paraná que sempre foi referência na construção de políticas públicas de forma democrática, vivencia nestes últimos meses um processo centralizado e antidemocrático na construção do Plano Estadual de Educação. Nenhuma conferência para debate e construção da Lei que regulará a educação do Estado pelos próximos dez anos foi realizada.
Trabalhadores(as) da educação, estudantes, pais, mães, responsáveis e comunidade em geral, se obrigaram a fazer debate paralelo e construir suas contribuições ao texto. Muitas delas não foram acolhidas pelo “Comitê Gestor”, que ocupou o lugar de uma conferência deliberativa. Movimentos sociais e entidades sindicais recorreram a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para apresentação de suas emendas, entendendo que na “Casa do Povo”, os(as) representantes do povo, compreendessem a importância deste Projeto de Lei.
Hoje (22), foi visto a importância dada a Educação pela maioria dos(as) parlamentares deste Estado. Reprovaram as emendas ao Projeto de Lei que estruturavam a educação para a década, ampliação do Financiamento da Educação para 35%, valorização profissional, formação inicial e continuada, rede de proteção às crianças e adolescentes que sofrem violência. Tudo isto ficou de fora, numa votação que atropelou todo o processo. Colocaram todas as emendas em blocos e votaram contra tudo.
O Plano para a educação se resumiu a um debate de que as escolas não deveriam ter “ideologia de gênero”. Educadores(as) foram acusados(as) de ensinar que as crianças não tem mais sexo. Para este debate foram disponibilizadas horas e mais horas de debate, para as emendas que estruturavam a educação, negaram o direito do debate.
O Paraná, provavelmente, será o único Estado desta federação, que não fará previsão de ampliação orçamentária para atingir as metas e estratégias. Aumentou-se a demanda de atendimento do Estado, mas será mantido o mesmo percentual de recurso de hoje, que já se mostra insuficiente para as demandas atuais, imagina os próximos dez anos. Um retrocesso, uma vergonha.
Para a secretária educacional da APP-Sindicato, professora Walkíria Olegário Mazeto, votações como essa, mostram os(as) verdadeiros(as) interessados(as) na educação. “Pudemos ver bem para quem a Educação não passa de um discurso em palanque de campanha e quem realmente tem compromisso com a educação neste Estado. Nossa luta continua por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Anunciaremos por este Estado aqueles(as) que tem compromisso com a nossa luta e denunciaremos aqueles(as) que o compromisso aparece só no discurso”, explica.
Votaram a favor da Educação (17)
Ademir Bier (PMDB)
Anibelli Neto (PMDB)
Chico Brasileiro (PSD)
Evandro Araújo (PSC)
Gilberto Ribeiro (PSB)
Gilson de Souza (PSC)
Márcio Pacheco (PPL)
Márcio Pauliki (PDT)
Nelson Luersen (PDT)
Nereu Moura (PMDB)
Ney Leprevost (PSD)
Paranhos (PSC)
Pastor Edson Praczyk (PRB)
Péricles de Mello (PT)
Professor Lemos (PT)
Requião Filho (PMDB)
Tadeu Veneri (PT)
Votaram contra a Educação (31)
Adelino Ribeiro (PSL)
Alexandre Guimarães (SC)
André Bueno (PDT)
Artagão Júnior (PMDB)
Bernardo Ribas Carli (PSDB)
Cantora Mara Lima (PSDB)
Cláudia Pereira (PSC)
Cobra Repórter (PSC)
Cristina Silvestri (PSC)
Dr. Batista (PMN)
Elio Rusch (DEM)
Evandro Júnior (PSDB)
Felipe Francischini (SD)
Fernando Scanavaca (PDT)
Francisco Bührer (PSDB)
Guto Silva (PSC)
Hussein Bakri (PSC)
Jonas Guimarães (PMDB)
Luiz Carlos Martins (PSD)
Luiz Cláudio Romanelli (PMDB)
Márcio Nunes (PSC)
Missionário Ricardo Arruda (PSC)
Nelson Justus (DEM)
Palozi (PSC)
Paulo Litro (PSDB)
Pedro Lupion (DEM)
Plauto Miró (DEM)
Schiavinato (PP)
Tercílio Turini (PPS)
Tiago Amaral (PSB)
Tião Medeiros (PTB)
Não votaram (06)
Alexandre Curi (PMDB)
Ademar Traiano (PSDB)
Maria Victória (PP)
Mauro Moraes (PSDB)
Rasca Rodrigues (PV)
Wilmar Reichembach (PSC)
