O clima está pesado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Logo mais, às 17h, será realizada, no Plenarinho da Casa Legislativa, uma audiência pública para tratar do projeto de lei 631/2015. A proposta, de autoria do governo Beto Richa, modifica substancialmente a atual lei que regulamenta a eleição de diretores(as) e diretores(as) auxiliares nas escolas pública da rede estadual de ensino, a Lei 14231/2003. Em vista de mais este ataque, dezenas de educadores, de vários municípios do Estado, estão em Curitiba para acompanhar o debate.
Diretores(as) regionais e estaduais da APP-Sindicato também estão na Alep, desde o início da tarde, para tentar, mais uma vez, sensibilizar os(as) deputados(as) contra a aprovação do PL 631 que representa, de fato, um retrocesso no histórico da eleição nas escolas da Educação Básica do Paraná. “Nós estamos fazendo um debate com os deputados e a comunidade para que seja mantida a atual lei, que regulamenta a eleição de diretores. É este diálogo que iremos apresentar na audiência pública da tarde de hoje”, explicou o presidente da entidade, professor Hermes Silva Leão.
O esquema de segurança, da Assembleia, hostilizou claramente e tentou dificultar ao máximo o acesso dos(as) educadores(as) aos gabinetes dos(as) parlamentares. Mas isto não desanimou os(as) representantes da categoria que acompanham, no momento, a sessão na Alep. Para o presidente da APP, o tom do sindicato, na audiência de hoje, será de denúncia. Inclusive, sobre a natureza do próprio debate, que se deslocou dos Núcleos Regionais de Educação (NREs) para a Assembleia Legislativa. “Não que os deputados não pudessem participar desta discussão, mas é grave ver o deslocamento da avaliação deste tema, que deveria estar sendo promovida pela Secretaria de Educação nas mais diversas regiões, exclusivamente para o Legislativo”, apontou Hermes.
De acordo com o presidente da APP, a principal divergência da entidade contra o PL do governo é no entendimento de que os diretores de escolas passam a ser ‘cargo de confiança do governo’. “O Estado do Paraná já tinha dado um passo importante na democracia escolar, na eleição de diretores que são educadores vinculados ao projeto da comunidade. Os governos passam, mas as gestões das escolas permanecem. Por isso que entendemos que este projeto, da forma que está sendo tocado, inclusive diminuindo para apenas dois anos os mandatos, um aspecto que já havia sido superado, ele retrocede. Tem, visivelmente, interesse eleitoreiro, interesse de governo e não interesse de política pública, permanente, vinculada ao projeto escolar”, avaliou o presidente da APP.
