Em várias ocasiões – entre apupos e vaias – os(as) participantes da audiência pública promovida hoje (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), ouviram o lema: retira ou rejeita! Centenas de educadores(as) acompanharam o debate convocado pela Comissão de Educação da Casa Legislativa. Inclusive, vários(as) deputados(as) estiveram presentes. Fato que, na avaliação da direção da APP-Sindicato, foi algo positivo. Outro avanço constatado tanto nas falas de diversos parlamentares como, também, de participantes que se inscreveram e tiveram a oportunidade de se expressar, foi que a falácia montada pelo governo, sobre “radicalizar a democracia”, não enganou ninguém.
“Era, simplesmente, uma cortina de fumaça. O governo para se justificar se escondeu neste aspecto do projeto, que institui o voto universal. Uma tentativa de maquiar uma proposta claramente antedemocrática”, avaliou o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão. Durante o pronunciamento, Hermes citou uma das máximas do escritor José Saramago: ‘Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa: a democracia’. Para o presidente da APP, é no mínimo uma hipocrisia que o governo submeta um projeto para ‘radicalizar’ a democracia na escolha de diretores enquanto, paralelamente, não discute uma linha sobre como são compostos os conselhos da Sanepar, da Copel ou como são indicados os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Leão também lamentou a ausência da secretária de Educação na audiência e, por fim, o fato de que a Secretaria de Educação transferiu a responsabilidade sobre este debate para a Assembleia Legislativa. “Veja que o Espaço de debate se deslocou da Seed para cá. Não que os deputados não possam participar, mas tem um desvio de finalidade grave, que estamos denunciando. A Secretaria deixa de fazer audiência nos Núcleos Regionais de Educação e de chamar a comunidade. Onde estão os pais, mães e estudantes neste debate? Eles querem, apenas, que os deputados deem conta. Deputados que desautorizaram, no final do ano passado, o então secretário Paulo Schmidt, que havia, dentro da lei, convocado as eleições. Mais uma vez, apresentando um projeto à toque de caixa, Beto Richa quer nos enfiar uma medida abusiva goela abaixo”, descreveu Hermes.
Vários deputados, inclusive da chamada Bancada Independente, já afirmaram que serão contrários ao projeto se ele continuar como está. Outros, da base aliada do governo, assumiram o compromisso de estudar melhor a questão e ouvir a APP. Na audiência, a entidade voltou a defender que as eleições deste ano sejam realizadas utilizando os critérios da lei 14.231/2003 e que, nos próximos meses, realize um debate real com a comunidade escolar. “Sabemos que a atual legislação não é perfeita, precisa de melhorias. Mas não podemos permitir que seja, agora, aprovada uma lei que retroage. Que torna o processo ainda pior. Que permite que a comunidade escolha as direções e, por outro lado, que o governador tenha o direito de retirá-las ao seu bel prazer. Já imaginou se ele fizesse isto com o mandato de um deputado, que também foi eleito com o voto proporcional, como nós defendemos?”, questionou a secretária de Finanças da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.
Encaminhamentos – Após o debate, que durou mais de duas horas, o presidente da Comissão de Educação da Alep, Hussein Bakri, informou que será designado um relator para analisar o projeto. E que ele terá o tempo necessário para formular um relatório. Além disso, o deputado informou que a matéria estará na pauta da próxima sessão da Comissão, na semana que vem. A direção da APP, após o debate, pediu aos(às) educadores(as) presentes que intensifiquem as visitas aos deputados e deputadas. “É um momento em que temos que mostrar nossos argumentos para comprovar que esta lei não trata da eleição de diretores. É uma lei que pretende organizar a distribuição de cargos comissionados. E isto nós não podemos permitir. E, pelo que ouvi da conversa de alguns deputados, eles vão formular um documento solicitando que o governo retire a proposta. Nós estaremos acompanhando isso”, reafirmou Hermes Leão.
