Foi publicada a resolução que estabelece critérios para as eleições de diretores(as).
As eleições foram definidas para dia 03 de dezembro.
Confira o cronograma:
CRONOGRAMA 2015 – PROCESSO DE CONSULTA PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES AUXILIARES
| DATA | ATIVIDADE | RESPONSÁVEL |
| 20/10/2015 | Designação das Comissões Consultivas Regionais – ANEXO II | Chefia do NRE |
| 20/10/2015 | Prazo final para designação dos Prepostos – ANEXO IV | Comissão Consultiva Regional |
| 20/10/2015 | Edital de divulgação do Processo de Consulta – Anexo III. | Comissão Consultiva Regional |
| 23/10/2015 | Designação da Comissão Consultiva Local – Anexo V – reuniões, separadamente, dos segmentos da comunidade escolar para a escolha dos membros desta Comissão. | Direção da Instituição de Ensino |
| 27/10/2015 | Último prazo para Assembleia Geral na comunidade escolar para apresentação da Comissão Consultiva Local. | Direção da Instituição de Ensino |
| 28/10/2015 | Prazo final para encaminhamento da designação da Comissão Consultiva Local ao Preposto. | Direção da Instituição de Ensino |
| 30/10/2015 | Prazo final para que o Preposto encaminhe à Comissão Regional a composição das Comissões Consultivas dos estabelecimentos sob sua jurisdição. | Preposto |
| 03/11/2015 | Divulgação do edital de convocação – ANEXO VIII. | Comissão Consultiva Local |
| 05/11/2015- até as 18h | Prazo final para registro das chapas – ANEXO VI. | Comissão Consultiva Local |
| 05/11/2015 após as 18h | Sorteio do número das chapas. | Comissão Consultiva Local |
| 05/11/2015 – após as 18h | Divulgação da relação das chapas registradas – ANEXO VII | Comissão Consultiva Local |
| 06/11/2015 | Prazo limite para Comissão Consultiva Local encaminhar para o NRE:(a) Proposta de Plano de Ação para Escola – Período 2016 a 2020 – ANEXO XVII;(b) Termo de Compromisso – ANEXO XVIII. | Comissão Consultiva Local |
| 10/11/2015 – até as 18h | Último prazo para recebimento de pedidos de impugnação contra as chapas inscritas – ANEXO XV. | Comissão Consultiva Local |
| 11/11/2015 | Prazo para a Comissão Consultiva Local se manifestar e intimar as partes para comunicar a decisão acerca dos pedidos de impugnação. | Comissão Consultiva Local |
| 12/11/2015 – até as 18h | Prazo para recurso perante a Comissão Consultiva Regional acerca dos pedidos de impugnação. | Comissão Consultiva Regional |
| 16/11/2015 | Prazo para a Comissão Consultiva Regional se manifestar e intimar os interessados. | Comissão Consultiva Regional |
| 17/11 até as 18h | Prazo para recurso perante a Comissão Consultiva Central acerca dos pedidos de impugnação. | Comissão Consultiva Central |
| 20/11/2015 | Prazo para a Comissão Consultiva Central se manifestar e devolver os recursos para a Comissão Consultiva Regional, visando à intimação dos interessados, acerca dos pedidos de impugnação. | Comissão Consultiva Central |
| 20/11/2015 | Prazo limite para análise e validação das propostas do Plano de Ação para a escolha dos candidatos a Diretor e Diretor Auxiliar. | Comissão Consultiva Regional |
| 25/11 – até as 18h | Prazo final para substituição de membros da chapa. | Comissão Consultiva Local |
| 26/11/2015 | Prazo para recurso perante a Comissão Consultiva Local, referente à impugnação contra substituição de membros da chapa – ANEXO XVI. | Comissão Consultiva Local |
| 27/11/2015 | Prazo para a Comissão Consultiva Local se manifestar e intimar as partes. | Comissão Consultiva Local |
| 30/11/2015 | Prazo para recurso perante a Comissão Regional. | Comissão Consultiva Local |
| 01/12/2015 | Prazo para a Comissão Regional se manifestar e intimar as partes. | Comissão Consultiva Regional |
| 23 a 28/11 | Período para a realização das Assembleias com a Comunidade Escolar, bem como da apresentação dos membros das chapas e da proposta de Plano de Ação para Escola. | Comissão Consultiva Local |
| 01/12/2015 | Prazo para recurso perante a Comissão Consultiva Central. | Comissão Consultiva Central |
| 02/12/2015 | Retirada de toda a propaganda eleitoral da Instituição de Ensino e finalização das manifestações pessoais dos Candidatos. | Direção da Instituição de Ensino |
| 02/12/2015 | Prazo para a Comissão Consultiva Central se manifestar. | Comissão Consultiva Central |
| 02/12/2015 | Prazo final para elaboração das cédulas de votação – ANEXO XIX. | Comissão Consultiva Local |
| 02/12/2015 | Prazo final para a elaboração das listagens dos votantes – ANEXO IX, X e XI. | Comissão Consultiva Local |
| 02/12/2015 | Prazo final para designação e credenciamento dos membros das mesas receptoras e escrutinadoras – ANEXOS XII e XIII. | Comissão Consultiva Local |
| 02/12/2015 | Prazo final para credenciamento dos Fiscais das chapas – ANEXO XIV. | Comissão Consultiva Local |
| 03/12/2015 | Dia da Consulta Pública. | Comissão Consultiva Local |
| 03/12/2015 | Ata de Votação – ANEXO XX; Ata de Escrutinação – ANEXO XXI; Mapa de Apuração com Resultado Final – ANEXO XXII. | Comissão Consultiva Local |
| 04/12/2015 | Prazo final para encaminhamento ao Preposto das atas e dos mapas com o resultado do processo de consulta. | Comissão Consultiva Local |
| 04/12/2015 | Encaminhamento das Atas de Votação, Escrutinação e Mapa com o Resultado Final à Comissão Regional. | Preposto |
| 04/12/2015 | Encaminhamento, via Expresso, da listagem dos eleitos à Comissão Consultiva Central, excetuados os casos de recursos. | Comissão Consultiva Regional |
| 05/12/2015 | Último prazo para interpor recurso acerca do Resultado Final. | Comissão Consultiva Local |
| 07/dez – até as 12h | Prazo final para a Comissão Consultiva Local julgar os recursos recebidos e intimar os interessados. | Comissão Consultiva Local |
| 08/dez – até as 12h | Prazo final para encaminhar os recursos contra o Resultado Final da consulta ao Preposto. | Comissão Consultiva Local/Preposto |
| 08/dez – até as 18h | Prazo final para encaminhamento dos recursos contra o Resultado Final à Comissão Consultiva Regional. | Preposto /Comissão Consultiva Regional |
| 10/12/2015 | Comissão Consultiva Regional se manifesta sobre os recursos e intima os interessados para comunicar sobre a decisão. | Comissão Consultiva Regional |
| 11/12/2015 | Prazo para impetrar recurso à Comissão Consultiva Central contra a decisão da Comissão Consultiva Regional. | Comissão Consultiva Regional |
| 14/12/2015 | Prazo para o encaminhamento dos recursos à Comissão Consultiva Central. | Comissão Consultiva Regional |
| 18/12/2015 | A Comissão Consultiva Central decide sobre os recursos interpostos acerca do Resultado Final e intima os interessados. | Comissão Consultiva Central |
| 21/12/2015 | A Comissão Consultiva Regional intima interessados para comunicar a decisão. | Comissão Consultiva Regional/Preposto |
| 21/12/2015 | Prazo final para encaminhamento da Comissão Consultiva Central dos escolhidos que estavam pendentes. | Comissão Consultiva Regional |
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