O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, empossou na manhã desta quarta-feira (17) os(as) membros(as) do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA). A cerimônia foi realizada em Brasília, durante um evento referente ao Dia Nacional e Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+.
Três educadores integram o colegiado, sendo eles o secretário-executivo da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ da APP-Sindicato, professor Clau Lopes – indicado como suplente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) -, o secretário de Funcionários(as) da CNTE, José Carlos Bueno do Prado, que assumiu como titular, e o secretário de Direitos Humanos da CNTE, José Christovam de Mendonça Filho, suplente.
Clau Lopes comemorou o momento histórico de retomada do colegiado, que tem como uma de suas tarefas receber e analisar representações ou denúncias de condutas ou situações contrárias aos direitos das pessoas LGBTQIA+. O professor destacou ainda a atuação da APP na defesa, promoção, garantia e direitos de todos, todas e todes.
“Sabemos dos grandes desafios que teremos nos próximos anos, pois fomos silenciados pelo governo anterior. Tenho orgulho de ser professor, jovem periférico LGBTIQIAPN, de estar à frente da secretaria dos Direitos LGBTI+ da APP e de hoje tomar posse representando a CUT Nacional”, disse o professor.
Retomada
Criado em 2010, o Conselho foi extinto em 2019, no início do governo Bolsonaro. Em junho do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal reverteu a decisão, mas o órgão teve suas atribuições reduzidas. Com a posse do presidente Lula neste ano, o conselho foi instituído novamente.
O colegiado tem 38 representantes de 19 organizações da sociedade civil, além de integrantes do governo federal, e contribuirá, em caráter consultivo e deliberativo, com a formulação de ações, diretrizes e medidas governamentais para nortear políticas voltadas às pessoas LGBTQIA+.
Não à discriminação
A posse da nova gestão do CNLGBTQIA ocorre dentro da Semana 17M, uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com o objetivo de disseminar e conscientizar a população para a urgência de se evitar violações e promover direitos.
Dentro da programação, hoje também acontece o lançamento da cartilha da Defensoria Pública da União (DPU) e apresentação do Dossiê sobre as Violências LGBTIfóbicas 2022, estudo elaborado pela da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
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