A nova legislação trabalhista, que entra em vigor a partir deste sábado (11), tem a desaprovação de 81% dos(as) brasileiros(as). A ampla maioria, 67%, considera que a “reforma” só é boa para os patrões e outros 15%, que não é boa para ninguém. Os números foram levantados por pelo instituto Vox Populi a pedido da CUT, em pesquisa realizada entre 27 e 31 de outubro. Apenas 6% aprovam as mudanças contidas na Lei 13.467, 5% não aprovam nem desaprovam e 8% não sabem ou não responderam.
A CUT orientou sindicatos em todo o país a desencadear campanha para colher assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa popular que anule os efeitos da “reforma”. Oito centrais sindicais e movimentos sociais realizam nesta sexta-feira (10) uma jornada nacional de protestos contra as reformas do governo Temer que retiram direitos trabalhistas, preparam bancos e empresas públicas para privatizações e desnacionalizam recursos do pré-sal. A revogação da medidas do atual governo é também a principal bandeira de campanha de três pré-candidatos à presidência: Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Manuela D’Ávila (PCdoB).
A “reforma” trabalhista encaminhada por Temer e aprovada pelo Congresso Nacional alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as mudanças, estão negociações individuais entre patrões e empregados, sem a presença do sindicato, para assinar acordos de demissão, jornada de trabalho, banco de horas, parcelamento de férias e intervalos para amamentação. Outra novidade é a legalização do contrato de trabalho sem vínculo, sem direitos e garantias, chamado de trabalho intermitente. O(a) trabalhador(a) só trabalha quando for chamado(a) pelo patrão, e recebe de acordo com as horas de serviço prestadas. Não há garantia nenhuma de que será chamado(a) a trabalhar.
O maior índice de rejeição encontrado na pesquisa CUT/Vox foi registrado no Sudeste (89,%). No Nordeste, a rejeição às mudanças é de 81%; no Centro-Oeste/Norte, 78%; e, no Sul, 60%. “Quanto mais se informam sobre a reforma, mais os(as) trabalhadores(as) rejeitam as mudanças na CLT que o empresariado mais conservador e ganancioso mandou Temer encaminhar para aprovação no Congresso”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. “A lei legaliza o bico, dá segurança jurídica para os maus empresários explorarem trabalhadores.”
A nova rodada da pesquisa CUT-VOX foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2 mil pessoas com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.
Fonte: CUT