Em nota informativa, a Seed confirma que as atividades nas escolas estaduais e Núcleos Regionais ocorrerão até o dia 22 de dezembro.
Haverá recesso do dia 23 a 31. Como os dias 1º e 2 de janeiro são sábado e domingo, o retorno das atividades, para quem não estiver em férias, se dará no dia 3 de janeiro, segunda-feira.
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A nota também orienta empresas terceirizadas a comunicarem seus quadros, bem como organizarem “questões legais de RH.”
A orientação causa preocupação quanto à garantia dos direitos destes terceirizados(as), que já sofrem com atrasos de pagamento mesmo durante dias trabalhados.
A nota informativa é baseada na Resolução nº 5.571/2021 e no Decreto Estadual 6554/2021.
Confira a íntegra do documento: