Quem luta tem história para contar: APP completa 75 anos na próxima terça-feira

Quem luta tem história para contar: APP completa 75 anos na próxima terça-feira

A categoria também está convidada a celebrar, publicando fotos, textos ou vídeos com a hashtag #APP75Anos

Fundada no dia 26 de abril de 1947 por professores e professoras do Colégio Estadual do Paraná e do Instituto de Educação, a APP-Sindicato completa 75 anos de história na próxima terça-feira (26).

A APP promoverá uma live de comemoração às 16h, transmitida pelo Facebook e Youtube. A categoria também está convidada a celebrar, publicando fotos, textos ou vídeos com a hashtag #APP75Anos para rememorar momentos marcantes nas atividades do Sindicato.

A semana possui dupla carga histórica, com a memória do massacre do dia 29 de abril na sexta-feira, quando educadores(as) realizarão paralisação estadual para pressionar o governo pela negociação da Data-Base, entre outros temas.

Quem luta tem história para contar

O nascimento do Sindicato, um dos maiores da América Latina, hoje com mais de 70 mil sindicalizados(as), se deu no contexto de reconstrução e reorganização social do pós-guerra, com laços mais fraternos e solidários.

A convicção de que a luta unificada dos(as) trabalhadores(as) possibilitaria avanços se revelou acertada, com importantes conquistas como a aprovação do Estatuto dos Servidores Públicos, em 1970; do Magistério, em 1976; do Plano de Cargos e Salários dos Professores, em 2004; e dos Funcionários de Escola, em 2008.

Mais que defender os educadores e a escola pública, a APP tem se notabilizado pelas lutas sociais mais amplas, com a defesa da democracia e do Estado de Direito, e contra todas as formas de opressão e discriminação.

Ao celebrar 75 anos de história, reafirmamos os compromissos que deram origem à APP: ser um instrumento de organização dos(as) educadores(as) e de todos os(as) trabalhadores(as), pela construção de um mundo mais justo e solidário. 

> Confira a galeria histórica com os presidentes da APP-Sindicato <


Fatos que marcaram a história da APP-Sindicato

1947 – A Associação dos Professores do Paraná (APP) é fundada no dia 26 de abril, por docentes(as) do Colégio Estadual e do Instituto de Educação do Paraná, em Curitiba. Era época de redemocratização e de expansão do ensino público. O primeiro presidente da APP, Faustino Fávaro, era diretor do Instituto de Educação do Paraná.

1949 – Os(as) professores(as) encaminham ao governador Moisés Lupion abaixo-assinado com mas de 3 mil assinaturas, reivindicando um plano de carreira. Nesse ano acontece a primeira manifestação pública de educadores(as) – uma passeata em Curitiba com cerca de 1,5 mil trabalhadores(as) da educação marchando do Instituto de Educação até o Palácio do Governo e a Assembleia Legislativa. Eles conquistam a Lei do Magistério Primário.

1951 – Professoras realizam passeata em Curitiba para reivindicar o cumprimento da Lei do Magistério Primário. A luta é vencedora e o governador Bento Munhoz atende à demanda das educadoras.

1954 – Acontecem as primeiras eleições para a diretoria da APP, que é reconhecida nesse ano como entidade de utilidade pública pela Prefeitura de Curitiba. A APP adquire oito salas no Edifício Asa, na capital paranaense, onde instala sua sede estadual.

1955 – A Assembleia Legislativa publica a Lei 2.498, reconhecendo oficialmente a APP como representante dos trabalhadores(as) da Educação.

1959 – É sancionada a Lei dos Mil Dias, atendendo demanda da APP e efetivando os(as) professores(as) que estivessem lecionando há pelo menos mil dias.

1963 – Em fevereiro os(as) professores(as) realizam a primeira greve, chamada Operação Tartaruga. Uma passeata em Curitiba reúne mais de 4 mil pessoas. A mobilização conquista gratificação para professoras primárias sem habilitação e regentes (20%) e para normalistas (25%). 

1964 – A Ditadura implantada após o Golpe Militar persegue os sindicatos em todo o Brasil, inclusive a APP no Paraná.

1967 – É fundada a Associação do Pessoal do Magistério do Paraná.

1968 – Acontece a segunda greve, nunca admitida, mas chamada “Congresso do Magistério” para escapar da repressão política. A categoria obtém do Governo do Paraná a promessa de implantar um plano de carreira. Com o recrudescimento da Ditadura, a promessa não se concretiza. Em protesto, a categoria ocupa a Assembleia Legislativa por 24 horas.

1972 – São criados os primeiros 14 Núcleos Sindicais da APP: Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Mandaguari, Cambará, Guarapuava, União da Vitória, Paranavaí, Foz do Iguaçu, Cascavel, Pato Branco, Umuarama e Campo Mourão. A poetisa e professora Helena Kolody assume a Secretaria de Cultura da APP.

1976 – É criado o Estatuto do Magistério, com um quadro de carreira para os(as)professores(as).

1978 – Greves eclodem no Brasil, contestando a Ditadura. Em Londrina, a Associação dos Professores Licenciados do Paraná decide paralisar as atividades, apesar das ameaças de prisão pelo regime militar, levando a APP a aderir ao movimento grevista.

1980 – A APP faz atos públicos em todo o Paraná, para reivindicar piso salarial de três salários mínimos, reajuste salarial de 15%, elevação de nível para as normalistas e cumprimento pleno do Estatuto do Magistério.

1981 – Ocorre a quinta greve da categoria. Em maio as três associações de professores(as) do Paraná são unificadas na APP.

 1986 – A inflação descontrolada leva os(as)professores(as) a mais uma greve por salários. Eles acampam em frente ao Palácio Iguaçu e o movimento termina com um acordo em torno do piso de três salários mínimos. É criada a Associação dos Funcionários de Escola do Paraná, depois que o governador José Richa se recusou a recebê-los para negociar reajuste salarial.

1988 – O governador Álvaro Dias descumpre o acordo do piso de três salários mínimos e os(as) professores(as) voltam à greve. Dias reprime com brutalidade protesto feito no dia 30 de agosto, jogando a Cavalaria da Polícia Militar sobre os manifestantes. Neste mesmo ano, é criado o Sindicato dos Servidores dos Estabelecimentos Estaduais do Paraná (Simsepar).

1989 – Com a conquista do direito dos(as) servidores(as)públicos(as) a constituírem sindicatos, a APP deixa de ser uma associação. Adota a marca APP-Sindicato e o nome oficial de Sindicato dos Professores das Redes Públicas Estadual e Municipais do Paraná.

1990 – Refeitos dos acontecimentos de dois anos antes, os professores fazem nova greve, aprovada em assembleia realizada em Cascavel. Movimento durou 96 dias e teve três grandes passeatas em Curitiba.  O Sinsepar passa a se chamar Sinte- Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná.

1992 – A APP continua a luta para recompor os salários da categoria. A pressão dá resultado e o Governo começa a recomposição dos salários, que chegou a 39% naquele ano. 

 1994 – APP implanta o Conselho de Base e realiza seminário para a organização por local de trabalho. Em junho, o funcionalismo se une para garantir a bata base.

1995 – A APP-Sindicato se filia à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em junho os professores(as) se reúnem em vigília pela educação e em setembro fazem greve tartaruga. É realizado o I Seminário de Educação, Gênero, Raça e Classe. Outro seminário debateu a unificação dos sindicatos de professores e funcionários de escola, com o tema “Trabalhadores em Educação: Uma Só Categoria!”

1996 – Hora-atividade, reestruturação do Instituto de Previdência do Estado e reposição salarial dos três últimos governos são as bandeiras de luta desse ano. Os professores fazem vigília de 12 a 28 de março e paralisações nos dias 16, 23 e 24 de abril. A mobilização conquista a reestruturação da tabela salarial, aumentando os vencimentos dos(as) professores(as).

1997 – Ocorre a unificação sindical entre professores(as) e funcionários(as) de escolas públicas. É mantida a marca APP-Sindicato, mas o nome oficial muda para Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná. Em abril, um ato na Ponte da Amizade reuniu 4 mil pessoas para cobrar do governador Jaime Lerner as promessas de campanha para a educação.  Em agosto a APP junta-se a mais de 12 mil servidores públicos estaduais em passeata por melhores salários. Em outubro é realizada em Maringá a Marcha pela Educação, para denunciar o descaso do Governo Lerner com a escoa pública.

1998 – Começa a luta pelos planos de carreiras. A APP-Sindicato continua sua mobilização contra as medidas neoliberais do Governo Lerner. O governador investe contra a APP, cortando a consignação da mensalidade sindical em folha de pagamento. Oito professores(as) e funcionários(as) de escolas realizam greve de fome para pressionar o Governo, que recua no ano seguinte. Em 1998 é realizado o I Encontro estadual de Funcionários e Funcionárias, com o tema “Sem Funcionários(as) as Escolas Não Funcionam”.

1999 – Os funcionários(as) de escola conquistam o direito aos vales transporte e alimentação, graças à ocupação da Secretaria da Fazenda no final do ano anterior.

2000 – A categoria faz uma grande greve em maio e junho. Um grupo de professores(as) e funcionários(as) entra em greve de fome. A greve termina com diversas conquistas, sendo as principais a hora-atividade de 10% para professores(as) e a efetivação do vale-transporte para funcionários(as) de escola.

2001 – No dia 6 de maio é realizada uma paralisação das atividades para forçar o governo a desistir do projeto de transformar os(as) professores(as) estatutários(as) em celetistas. No final de setembro, uma greve enterra o projeto de lei 411/00. 

2002 – Os(as) aposentados(as) fazem manifestação em Curitiba no dia 16 de abril, com passeata e vigília em defesa da correção de salários e pelo resgate do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Em 12 de junho os(as) funcionários(as) de escola vão à Assembleia Legislativa levar aos deputados suas reivindicações: concurso público, reposição salarial, formação profissional e aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários. Assembleia Legislativa aprova a hora atividade de 20%.

2003 – A APP-Sindicato cobra promessas de campanha do Governo Requião, que começa a revogar medidas neoliberais. A ParanaEducação entra em processo de desmonte, o Estado realiza concurso público para professores(as), os(as) diretores(as) de escolas voltam a ser eleitos(as) democraticamente e a hora-atividade aumenta para 20%.

2004 – Os(as) professores(as) conquistam o primeiro Plano de Carreira. Continua a luta pelo Plano de Carreira dos(as) funcionários(as) de escola, que em 4 de junho fazem evento histórico, com a participação de 2 mil pessoas para debater a questão.

2005 – Após 20 anos e muita luta, conquistamos o Concurso Público para funcionários(as) de escola (técnicos administrativos). A APP ocupa a Seed para impedir a demissão dos(as)funcionários(as) celetistas. Comissão finaliza proposta de plano de carreira dos funcionários(as). O Profuncionário passa a ser realidade, após intervenção da APP junto ao MEC e à Seed.

2006 – Marcha histórica de 120 km de Ponta Grossa a Curitiba mobiliza os(as) educadores(as) em defesa do plano de carreira dos funcionários e contra os ataques do governador Requião à APP, como o corte de liberações sindicais e processos administrativos.

2007 – A conquista do reajuste salarial de 17%, a construção do Plano de Carreira dos(as) funcionários(as) e a proposta de criação do cargo de 40 horas marcam esse período. A APP retoma o Projeto de Formação Político-Sindical e Educacional. São implementadas as primeiras turmas do Profuncionário, com formação e valorização desses educadores(as) também na Semana Pedagógica.

2008 – É sancionado o primeiro Plano de Carreira dos(as) funcionários(as) de escola, que inclui o direito ao vale-transporte, adicional noturno, promoções e progressões, além de estabelecer gratificação para os diretores(as) de escola. Outra vitória da categoria foi a aprovação da Lei 11.738, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional.

2009 – APP lança campanha salarial focando na equiparação com os demais servidores(as) estaduais  de nível superior, o que representava um reajuste de 25,97%. No âmbito nacional, foi aprovada lei incluindo os(as) funcionários(as) de escola entre os profissionais de educação.

2010– APP lança a campanha “Somos Funcionários, Respeite Nossos Direitos”. É realizada uma nova Conferência Estadual da Educação, que define a pauta dos educadores a serem apresentadas aos candidatos a governador.

2011 – Categoria cobra do governo do Paraná equiparação salarial, após o STF decidir pela constitucionalidade do piso nacional. A equiparação é conquistada no Dia de Luto e Luta da Educação. Com isso, a luta passa a ser por 1/3 da hora atividade. Nesse ano, a APP inicia um dos maiores programas de formação sindical do País.

2012 – APP completa 65 anos e inaugura nova sede estadual e vários núcleos sindicais. A mobilização da categoria leva o Governo do Paraná a abrir negociação sobre pagamento do piso nacional aos professores e data base para os(as) funcionários(as) de escola. Em 30 de agosto Assembleia da categoria aprova estado de greve. A Lei do Piso no Paraná é finalmente aprovada.

2013 – O Governo do Paraná implementa 25% de hora-atividade. A APP mantém a pressão e marca paralisação para abril, na Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. A APP conquista a aprovação da lei que implanta 33% de hora-atividade, mas permanece o impasse entre hora-aula e hora-relógio. 

2014 – A decisão do governo do Paraná de alterar o processo de eleição de diretores de escola, além da falta de respostas à pauta de reivindicações, levam a categoria iniciar greve no dia 23 de abril. Foram conquistados reajuste real para funcionários(as), implantação dos 33% de hora-atividade, pagamento de promoções e progressões em atraso e aumento de 36,33% no auxílio-transporte, entre outros pontos. Em dezembro, o Governo rompe os compromissos assumidos e envia à Assembleia Legislativa pacote com corte de direitos dos(as) trabalhadores(as). Nesse ano, a APP realiza o quarto debate com candidatos(as) ao Governo do Estado.

2015 – O ano começa com greve para fazer frente aos ataques do Governo Beto Richa, que anunciou pacote de medidas destruindo a carreira dos(as) educadores  e retirando direitos conquistadas pela categoria com muita luta. Foram 29 dias de uma greve intensa, com ocupação na Alep, recuo do governo e vitória da educação. APP levou milhares de educadores(as) para as ruas, teve apoio de mais de 90% da população e trouxe conquistas importantes para a sociedade paranaense, como a queda do regime de votação em Comissão Geral na Alep, que favorecia aprovação atropelada dos projetos do Governo. A greve é retomada no dia 29 de abril, quando um protesto de servidores(as) em Curitiba foi brutalmente reprimido com cães, balas de borracha, gás lacrimogêneo e bombas atiradas de helicópteros. Mais de 400 manifestantes ficaram feridos(as). Depois do Massacre do Centro Cívico, a categoria se manteve em greve e em defesa da data base e conquistou a aprovação de lei para zerar as perdas salariais em três reajustes parcelados.   

2016 – APP-Sindicato realiza em Foz do Iguaçu o seu XII Congresso Estadual, o maior de sua história, com a participação de mais de 1.500 educadores(as). O evento teve o tema “Escola: Espaço de Luta e Resistência”. Categoria faz várias paralisações ao longo do ano e deflagra greve em 17 de outubro, para garantir a reposição da inflação em janeiro de 2017.

2017 – Direção estadual lança o projeto Caravanas da Educação, iniciativa para aproximar o Sindicato das escolas. Dirigentes estaduais percorreram todos os Núcleos Sindicais, debatendo a educação que queremos. O currículo do Ensino Médio entra em discussão nacionalmente e a APP se posiciona contra a reforma. Categoria organiza greve contra retirada de direitos.

2018 – Sindicato organiza sabatina com candidatos(a) ao cargo de governador do Paraná. Primeira edição do programa Minuto APP vai ao ar neste ano, assim como o programa Funcionários em Foco.

2019 – Segunda edição da Caravana da Educação percorre os municípios do Paraná. Ano é marcado pela luta contra a Reforma da Previdência e contra o projeto Escola sem Partido. Categoria realiza greve contra mudanças na aposentadoria e o fim das licenças especiais.

2020 – É o ano do início da pandemia no Brasil. A APP-Sindicato inicia sua campanha em defesa da vida organizando o trabalho domiciliar para seus empregados(as) e plantões de atendimento remoto à categoria. A insistência do Governo do Paraná em demitir 9.700 funcionários(as) de escola e realizar provas presenciais para contratar professores PSS levou 47 educadores a fazerem uma greve de fome durante uma semana no mês de novembro. As provas e as demissões foram adiadas.

2021 – Greve pela Vida iniciada em março adia o início das aulas presenciais, medida fundamental para conter o avanço da pandemia de Covid 19 no Paraná. O governo tentou impor a volta a todo custo, mas a APP conseguiu evitar a retomada das aulas presenciais por todo o primeiro semestre. No final do ano, o ataque de Ratinho com o Projeto de Lei Complementar 12 obrigou a categoria a terminar o ano de 2021 fazendo greve, acampamento e vigília no Centro Cívico. O PLC 12 destruía as carreiras e a mobilização possibilitou reduzir danos e manter a luta para retomar direitos em 2022.

2022 – APP comemora 75 anos de existência, mantendo a cabeça erguida na luta em defesa dos(as) educadores(as) e por uma educação pública, democrática e de qualidade.

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