Na noite desta quinta-feira(23) a direção da APP-Sindicato participou de mais uma rodada de negociações com integrantes do governo no Estado. No debate, a pauta da categoria foi novamente apresentada.
A secretária de educação Ana Seres Trento Comin relatou que levou ao governo uma proposta de pagamento e implantação dos valores em atraso referente a progressões e promoções de professores(as) e funcionários(as) da educação. Segundo ela, a implantação das progressões e promoções de 2015 para funcionários(as) ocorreria no mês de julho deste ano, as progressões de 2016 ainda sem previsão. Já a implantação das progressões e promoções de 2015 e 2016 dos(as) professores(as) aconteceria no mês de janeiro de 2017. No entanto, esta proposta ainda não obteve resposta na comissão interna do governo do Estado que trata das questões salariais dos(as) servidores(as).
A contraproposta da APP-Sindicato é de implantação imediata destes direitos a professores(as) e funcionários(as) e a negociação dos valores em atraso. Outras propostas foram apresentadas (veja abaixo), mas ainda sem formalização. A direção da APP-Sindicato insistiu que qualquer proposta deve, antes de implantada, ser debatida com a categoria.
Concurso público – Professores(as) – do concurso de 2013 há ainda 4500 aprovados,. Destes, segundo a Seed deverão ser nomeados cerca de 1000 professores(as) para o início do próximo ano letivo, alega impossibilidade de nomeação dos demais devido ausência de vagas para os demais aprovados.
Concurso público – Funcionários(as) – Processo em tramitação. Voltou para fundamentar o número de vagas. A secretária afirmou que a Seed também tem interesse que este edital seja publicado ainda este ano.
Cargo de 40 horas ou dobra de padrão – situação ainda na PGE. Depois dessa tramitação ainda deve passar pela comissão de política salarial do governo.
Piso Nacional – a proposta da secretaria de educação é de que os valores que hoje são pagos como auxílio transporte sejam incorporados ao salário. A direção da APP solicitou que estes estudos sejam apresentados para debate antes que seja feito o protocolo, afim de que sejam sanadas todas as dúvidas. A argumentação apresentada pela APP é de que da forma como foi apresentada haverá uma diferença ainda maior em relação às demais carreiras do Estado. “Queremos ter acesso aos dados para debater com a secretaria esta proposta”, avaliou o professor Celso José dos Santos.
Salário e auxílio transporte funcionários PSS – Em relação à complementação dos valores de salários dos(as) funcionários(as) PSS assim como o valor do auxílio transporte a secretária Ana Seres. “O valor do auxílio transporte não foi corrigido e hoje não paga os valores de transporte em Curitiba, por exemplo”, afirmou Marlei Fernandes, diretora da APP. A secretária realizará o encaminhamento junto à secretaria de administração para regularização.
Falta do dia 29 – secretário chefe da casa civil, Valdir Rossoni, afirmou que levou ao governo o debate de suspensão da falta mas não foi acatado pelo governo, pois trata-se “de uma greve não reconhecida”, segundo ele. Para Celso José dos Santos, dirigente da APP, essa justificativa não cabe, pois o “o governo não ingressou com ação para tratar da nulidade da greve, mesmo que de um dia”. A direção do sindicato ainda contra-argumentou que não haverá cumprimento dos 200 dias letivos por parte do Estado. “O que queremos não é a anistia, mas sim o direito de reposição principalmente aos estudantes”, finalizou Celso. Hermes Leão, presidente da APP, relembrou o caso da greve de São Paulo no ano passado, em que a justiça considerou que os dias precisariam ser repostos aos estudantes e o Estado não pôde lançar as faltas e insistiu para que o tema seja retomado pelo governo, afim de garantir a reposição.
Cid Cordeiro, economista, apresentou dados referentes à receita do estado. Segundo ele, há possibilidade de uma receita extra na ordem de R$ 2 bilhões o que possibilitaria o pagamento dos valores em atraso aos(as) servidores(as) da educação, que já chegam a quase R$ 300 milhões e atinge cerca de 40 mil educadores(as)
Mobilização continua: Nesta sexta(24),a negociação deverá ser avaliada pelo conselho estadual do sindicato e no próximo sábado (25), a categoria realiza assembleia em Curitiba para debater o andamento das negociações da pauta e as futuras mobilizações. Entre em contato com o núcleo sindical da região e inscreva-se para participar.
Participaram da reunião além das equipes da seed e casa civil, os(as) diretores(as) da APP-Sindicato Vanda Santana, Nádia Brixner, Walkíria Mazeto, Luiz Fernando Rodrigues, Marlei Fernandes de Carvalho e Hermes Silva Leão, além do economista Cid Cordeiro.
