Propostas da educação são destaque na Plenária do PPA Participativo APP-Sindicato

Propostas da educação são destaque na Plenária do PPA Participativo

Evento lotou as galerias da Alep em dia histórico e que marca retomada da participação popular na definição das prioridades do país

Em uma demonstração histórica de participação popular e democracia, o Governo Federal realizou em Curitiba, nesta sexta-feira (7), a 21ª Plenária Estadual do Plano Plurianual (PPA). A iniciativa é inédita e lotou o plenário e as galerias da Assembleia Legislativa (Alep) com a presença de autoridades, lideranças sociais dos mais diversos segmentos e comunidade para decidir quais serão as prioridades da União nos próximos quatro anos.

Representando os sindicatos, movimentos e entidades da educação no Paraná, a secretária de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato e vice-presidenta da CNTE, Marlei Fernandes, defendeu o resgate da educação pública de qualidade, no campo e na cidade, a retomada do Plano Nacional da Educação (PNE) e a garantia de recursos para investimentos nas escolas e valorização dos(as) trabalhadores(as) da educação.

“Além da defesa da educação pública de qualidade da creche à pós-graduação, nós também defendemos a garantia da construção do Plano Nacional de Educação 2024-2034 construído pela sociedade civil, um plano de Estado que foi engavetado no pós-golpe. Defendemos os 10% do PIB neste plano e no PPA, porque só com recursos é que nós teremos a escola pública que desejamos, lá na ocupação, na periferia, no centro e no campo”, disse.

Marlei Fernandes representou sindicatos e entidades da Educação -Foto: APP-Sindicato

PNE Participativo

A ideia de construção do PNE com a sociedade foi bem recebida pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que também é professora. Em sua fala, a gestora manifestou a intenção de conversar com o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a sugestão da dirigente da APP.

“Quem sabe a gente fala com o ministro Camilo para ele fazer do Plano Nacional da Educação o que nós estamos fazendo no PPA, o Plano Nacional de Educação Participativo. Vamos construir pelas capitais e por diversas mãos, não só nos gabinetes, não só nas comissões, não só no ar condicionado do Congresso Nacional, mas vindo até os estados, ouvindo os professores na base”, declarou.

Ministra do Planejamento e Orçamento – Foto: APP-Sindicato

Ministros

O evento também contou com a presença dos ministros de Direitos Humanos, Silvio Almeida, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Ambos destacaram o compromisso do atual governo em estimular a retomada da democracia no país, valorizando a participação da sociedade na tomada de decisões, para superação dos problemas enfrentados pela população.

“Estamos decidindo como vai ser composto o orçamento, ou seja, como tudo aquilo que foi arrecadado vai ser aplicado em prol do povo brasileiro, não para a manutenção de privilégios. Por isso que o orçamento tem que ser democrático, por isso que o PPA é tão importante”, afirmou Almeida.

Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida – Foto: APP-Sindicato

“Foram seis anos de obstrução da participação popular, conselho cassados, conferências interditadas e hoje, por determinação do presidente Lula, está se escrevendo um novo capítulo da história do Brasil a várias mãos. Então participe e construa esse momento com a importância que ele tem, porque o Brasil voltou”, falou Macedo, concluindo os trabalhos da plenária.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo – Foto: APP-Sindicato

Que país você quer para os próximos 4 anos?

A consulta, que termina no próximo dia 14, define as metas, as diretrizes e os programas que orientam as prioridades do orçamento público. As 20 propostas mais votadas em cada ministério serão respondidas pelas pastas e incorporadas ao PPA. As cinco mais votadas serão levadas ao presidente da República, no Fórum Interconselhos no mês de agosto.

Os programas mais votados constarão no projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto e colocado em prática a partir de 2024. Para votar, é necessário ter uma conta gov.br e acessar a plataforma Brasil Participativo, onde a população pode opinar sobre os projetos.

Cada pessoa pode votar em até seis propostas, sendo três entre os 90 programas oficiais elaborados pelos ministérios do Governo Federal e três apresentadas pela sociedade civil. A plataforma permite ainda que cada pessoa faça três propostas, clicando no botão “Faça sua proposta”, que também podem ser votadas.

Se você ainda não tiver uma conta gov.br, clique aqui e saiba como criar a sua.

Propostas

A APP-Sindicato, em conjunto com as centrais sindicais e movimentos sociais, indica o voto em seis propostas, incluindo uma do MEC. Confira abaixo as propostas indicadas pela APP.

Foto: APP-Sindicato
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