Proposta em debate na Conae combate superlotação de salas de aula e sobrecarga dos(as) professores(as) APP-Sindicato

Proposta em debate na Conae combate superlotação de salas de aula e sobrecarga dos(as) professores(as)

Estratégia estabelece número máximo de alunos(as) por turma menor do que o aplicado atualmente na rede estadual do Paraná

Foto: Imagem de Drazen Zigic no Freepik

Uma proposta da Conferência Nacional de Educação (Conae 2024) retoma o debate sobre um problema ainda comum nas escolas públicas brasileiras, a superlotação de salas de aula. Acabar com essa situação é um dos objetivos de uma meta que limita a quantidade máxima de estudantes por turma, de acordo com a etapa de ensino. 

Professores(as) e especialistas avaliam a medida como positiva e necessária  para contribuir na diminuição da sobrecarga dos(as) docentes e na melhora das condições de aprendizado dos(as) estudantes.

:: Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram

Desde 2012, a quantidade mínima e máxima de alunos(as) por turma nas escolas da rede estadual do Paraná é fixada pela Resolução 4527/2011. O documento estabelece de 25 a 30 para 5ª e 6ª séries, 30 a 35 para 7ª e 8ª e 35 a 40 alunos(as) no ensino médio.

Mas segundo a professora de Arte, Priscila Wszolek, que tem 18 anos de experiência dando aula na rede pública, essas regras raramente são cumpridas.  “Uma turma de ensino fundamental, anos finais, por exemplo, nunca tem apenas 35 alunos. Poucas vezes esse número é respeitado. Geralmente os números são maiores”.

No texto em discussão na Conae ficam estabelecidos os limites máximos de crianças, jovens e adultos desde a educação infantil até o ensino superior. Para as turmas dos anos iniciais do ensino fundamental o teto é 25 estudantes, 30 para fundamental anos finais e 35 para ensino médio. 

Na comparação com a norma vigente no Paraná, a proposta apresenta uma redução de cinco alunos(as) por etapa de ensino. Para Priscila, se a medida for aprovada na Conferência e adotada pela Secretaria da Educação (Seed), haverá redução do desgaste físico e mental dos(as) docentes, condições para oferecer melhor atenção e inclusão aos alunos(as), entre outras vantagens.

“Um número reduzido de estudantes para gerir poderia “desafogar” um pouco a carga de trabalho, oportunizando uma melhor saúde aos professores e, inclusive, um melhor rendimento dentro de sala, seja na elaboração de aulas, na sua didática ou aplicação de trabalhos, por consequência colaborando mais no aprendizado dos estudantes”, diz.

Luta histórica

Secretária Educacional da APP-Sindicato, Vanda Santana relata que a adequação do número de estudantes por turma é uma luta histórica do Sindicato. A dirigente afirma que no Paraná há um descaso do governo com essa situação, pois o documento que trata do assunto não é revisto há mais mais de 13 anos.

Foto: Bruna Durigan / APP-Sindicato

“É fundamental que as nossas turmas tenham estudantes no número que permita um bom trabalho pedagógico, uma boa atenção que os docentes possam dispensar aos estudantes, assim também como um respeito a todas as diversidades que temos hoje em uma sala de aula. Nós temos estudantes que têm as mais variadas necessidades educacionais”, justifica.

Vanda afirma que essa demanda não é uma reivindicação apenas dos(as) professores(as) e de especialistas em educação, mas também uma preocupação de mães, pais e dos(as) estudantes. Segundo a professora, a proposta do texto da Conae é uma boa referência e, por isso, a expectativa é de aprovação. 

“Com um número menor de estudantes, é possível dar mais atenção à condição de aprendizagem de cada estudante e diminuir a demanda de trabalho, melhorando as condições de trabalho e da saúde dos profissionais da escola”, afirma.

Superlotação é uma realidade

Em outubro do ano passado, após o governo Ratinho Jr. afirmar à afiliada da Rede Globo que nenhuma turma tem mais de 40 alunos(as), a APP recebeu centenas de denúncias de superlotação das salas de aula e relatos das dificuldades enfrentadas no cotidiano da escola que, inclusive, só pioram com a pressão e as metas para fazer os(as) estudantes usarem aplicativos.

“As dificuldades são imensas, pois os últimos alunos não conseguem visualizar na TV do Educatron, que nos obrigam  a utilizar. Para escrever no quadro é constrangedor para o professor e para os alunos das primeiras carteiras. As aulas práticas se tornam inviáveis, pois necessitaria de várias aulas para acompanhar o desenvolvimento dos alunos”, relatou uma da docente.

IMAGENS DA MATÉRIA

Clique na imagem para ver a publicação no Instagram

 

Imagens dos RCO enviadas por educadores(as) mostram turmas superlotadas na rede estadual – Foto: reprodução

A professora contou que havia 47 alunos na chamada e 44 que estão frequentando as aulas regularmente. Disse ainda que ficou afônica várias vezes durante o ano e teve até uma lesão nas cordas vocais porque, para dar aulas nesta turma, precisa aumentar o tom de voz. 

“Enfim, qualidade de ensino e aprendizagem, definitivamente não é o objetivo do nosso governo”, desabafou. Para proteger a identidade da docente, a APP não divulgou o nome, a escola e cidade onde a professora leciona.

>> Saiba mais: Professores(as) denunciam turmas superlotadas no Paraná e contradizem governo

Categoria precisa participar

A etapa nacional da Conae 2024 está marcada para acontecer em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro. Estima-se a participação de cerca de 1.500 delegados(as) de todas as regiões do país, eleitos(as) nas etapas estaduais realizadas entre outubro e novembro do ano passado. 

A etapa paranaense aconteceu na sede estadual da APP, em Curitiba. Foram dois dias de trabalho coletivo com a participação de cerca de 600 pessoas de todas as regiões do estado, representando poder público e diversos segmentos e setores da sociedade. 

Durante o encontro, foram aprovadas emendas ao texto-base, moções e eleitos 69 delegados(as) que vão representar o Paraná na etapa nacional. As formulações vão contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

Foto: Bruna Durigan / APP-Sindicato

A vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e secretária de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, Marlei Fernandes, explica que a limitação do número de estudantes por turma é apenas uma das estratégias previstas no documento da Conae que buscam assegurar melhores condições de trabalho para a categoria e proporcionar avanços para a qualidade de ensino.

A dirigente ressalta que esses debates vão pautar o futuro da escola pública nos próximos e convoca a categoria a participar, pois a redação do próximo PNE, após ser aprovada na Conae, ainda vai à votação no Congresso Nacional.

“A nossa categoria precisa participar. É preciso acompanhar pelo site da APP, da CNTE e do Fórum Nacional de Educação o que estará acontecendo em Brasília, pois tudo que será decidido lá vai refletir nas nossas vidas, no que nós queremos para a educação pública, em cada escola, nos próximos 10 anos”, diz.

Leia também

>> Conae: programação, expectativas e participação popular; confira os detalhes do evento que inicia no dia 28

>> Propostas querem acelerar melhorias em salários e planos de carreira dos(as) profissionais da educação

>> Conae 2023: Proposta para Funcionários(as) de Escola será fundamental para avanço da luta no Paraná

>> Paraná conclui fase estadual da Conae 2024 com aprovação de propostas e delegados(as) para a nacional

MENU