Projeto voltado à educação de alunos(as) autistas é aprovado e segue para ser sancionado

Projeto de autoria do deputado Professor Lemos institui a criação de Centros Avançados de Estudo e Capacitação de Educadores

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Durante a sessão plenária da Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira(20), foi aprovado em redação final a lei que dispõe o acompanhamento adequado de alunos(as) autistas, ou diagnosticados dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública estadual de ensino. O projeto 40/2016, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que tem anexado o projeto de nº 367/2016, do deputado Márcio Pacheco (PDT), autoriza o Poder Executivo a implantar Centros Avançados de Estudo e Capacitação de Educadores que serão especializados no atendimento aos(às) alunos(as) diagnosticados com TEA. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

O deputado destaca que o projeto capacita professores(as), equipe pedagógicas e funcionários(as) de escolas para proporcionar um ambiente adequado para atender alunos(as) autistas. “Hoje os(as) alunos(as) já são atendidos, mas é preciso que estas crianças e adolescentes permaneçam nas salas de aula até os estudos serem completos. Queremos o ambiente adequado para que vão à escola e lá permaneçam sem frustrações que as façam desistir dos estudos. O projeto recebeu apoio de vários(as) parlamentares em sua elaboração e teve anexado a ele outra iniciativa, para que ficasse ainda melhor”, salienta Professor Lemos.

Lemos frisa que a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (Seed) deve criar os centros de preparo, formação e acompanhamento. “Não basta ter um seminário preparatório inicial. Os centros serão permanentes para acompanhar todos os passos dos(as) estudantes e dos(as) profissionais que atuarão com eles(as) em todo Paraná”, detalhou o deputado.

Transtorno do Espectro Autista

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por padrões de comportamentos repetitivos e dificuldade na interação social, que afeta o desenvolvimento da pessoa com TEA .

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Estima-se que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos. ” Por conta dessas especificidades, é necessária uma atenção/ tratamento por parte dos(as) profissionais de educação específico. A função do projeto é garantir essa capacitação”, conclui Professor Lemos.

Confira o projeto na íntegra aqui