Projeto que prorroga o mandato dos(as) diretores(as) de escola é aprovado na CCJ

Durante a reunião, dirigentes sindicais pediram que os(as) deputados(as) votem contra o projeto

Foto: APP-Sindicato

Na tarde desta segunda-feira (04), servidores(as) e dirigentes sindicais participaram da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Durante a reunião, os(as) deputados(as) que integram a comissão aprovaram o Projeto de Lei 788/2019, o qual prorroga o mandato dos(as) diretores(as) de escola. A APP-Sindicato é contra o projeto e declarou posicionamento contrário á aprovação.

Na ocasião, os(as) dirigentes sindicais entregaram uma carta solicitando que os(as) deputados(as) votem contra a medida. O presidente da APP-Sindicato, Professor Hermes Leão destaca que o Sindicato continuará com o diálogo com os deputados(as) . “Nós entregamos uma nota pública com a posição contrária ao projeto de lei, que trata da prorrogação dos mandatos dos diretores de escola. O projeto não é inconstitucional e foi aprovado na CCJ. Agora vamos continuar o debate com o conjunto dos deputados e deputadas, pedindo posição contrária”.
Hermes Leão reforça ainda que o processo de escolha de diretores(as) deve seguir a lei, onde estabelece a garantia da liberdade de escolha da comunidade escolar.

“Nós estamos acompanhando esse movimento, que é uma escolha isolada do governo, sem debate com a categoria, sem debate com as comunidades escolares. Entendemos que esta é uma quebra da segurança jurídica porque mexe na lei que está em andamento e mais grave ainda, sem realizar um amplo debate. Nós vamos pedir para os(as) deputados(as) o voto contrário a esse projeto de lei, por entender que ele de fato fere todo processo democrático”.

Confira a matéria da APP-Sindicato sobre a temática aqui