Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná um Projeto de Lei que visa limitar o número de alunos(as) por sala de aula na educação pública. O PL propõe a redução do número de estudantes por turma, acabando com as superlotações que prejudicam a qualidade da educação.
Walkíria Mazeto, secretária Educacional da APP- Sindicato, explica que essa é uma defesa antiga do sindicato, já que deve trazer melhorias para a educação. “Se nós fazemos a defesa de uma educação pública de qualidade, algumas condições são necessárias e o número reduzido de estudantes por turmas é uma delas. Por mais que a Seed diga que, hoje, o número de estudantes por turma não é grande, ou segue uma resolução que está um pouco acima do que está proposto neste Projeto de Lei, na prática nós temos muitas escolas que ainda possuem salas de aulas com lotação muito alta, de 45 a 48 estudantes para o ensino médio, por exemplo”, explica.
O Projeto de Lei foi apresentado pelos deputados estaduais Professor Lemos e Requião Filho. Para Lemos, esse não pode mais ser um problema que afeta as escolas. “O objetivo é favorecer a aprendizagem. A superlotação atrapalha o professor e o aluno, prejudicando muito o estudo”, conta.
O PL estabelece que a educação infantil de 0 a 2 anos tenha, no máximo, 8 crianças por sala de aula. Para turmas de 3 anos, no máximo 15. Na faixa etária de 4 a 5 anos, o máximo de 20 alunos(as) por turma. No 1º ano do ensino fundamental, 20 alunos(as), e 25 estudantes para do 2º ao 5º anos. Do 6º ao 9º anos, 30. E no ensino médio, o máximo previsto é de 35 alunos(as) por sala de aula.
Nas classes especiais, o limite seria de 10 alunos. Nas salas de recursos, 20. Nas escolas especiais para alunos(as) até 16 anos, o limite seria 6 por sala: para os maiores de 16 anos, 10.
A Comissão de Constituição e Justiça analisa o projeto na terça-feira, dia 12. “Nossa luta é pela aprovação desse Projeto de Lei na Alep para que seja feita uma redução no número de estudantes por turma e organizar melhor as nossas salas de aula e a prática pedagógica, além de alcançar uma educação de qualidade como nós tanto desejamos”, finaliza Walkíria.
