Profuncionário: nova portaria do MEC fortalece luta dos(as) funcionários(as) de escola APP-Sindicato

Profuncionário: nova portaria do MEC fortalece luta dos(as) funcionários(as) de escola

Criação de grupo de trabalho visando a retomada do Profuncionário é avaliada como positiva para a luta do segmento contra as terceirizações e por valorização salarial

Funcionários(as) de escola lutam em defesa da educação pública de qualidade - Foto: APP-Sindicato

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A luta dos(as) funcionários(as) de escola conquistou mais um avanço no início deste mês. Uma portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar a retomada e melhorias do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário).  

Criado no início do segundo mandato do presidente Lula, em 2007, mas descontinuado em 2017, na gestão do então presidente Michel Temer, o programa foi responsável por proporcionar profissionalização dos(as) funcionários(as) de escola, oferecendo formação específica, de acordo com as atividades desempenhadas em cada função.

Formatura da primeira turma do Profuncionário do Paraná lotou o Teatro Guaíra, em 2009 – Foto: Arquivo

Para a secretária de Funcionários(as) da APP-Sindicato, Elizabete Eva Almeida Dantas, o anúncio do governo é positivo e fortalece a mobilização do segmento no estado, que luta para revogar a lei do governador Ratinho Jr. que extinguiu os cargos de Agente Educacional e terceirizou a contratação desses(as) educadores(as).

“Hoje nós temos poucos(as) funcionários(as) efetivos(as) na rede que não fizeram o Profuncionário. Mas a gente está na luta pelo fim das terceirizações e exigindo do governo a abertura de concurso público. Então a volta desse curso será de fundamental importância para que a política de profissionalização e valorização salarial garantida por esse curso, que nós conquistamos com muita luta, seja reconduzida”, comenta.

De acordo com a Portaria nº 1.574/2023, publicada no dia 9 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) é uma das 10 entidades que vão integrar o grupo de trabalho. As atividades serão coordenadas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC.

O funcionário de escola e secretário-executivo da CNTE, José Valdivino Moraes, diz que recebeu com satisfação a notícia sobre a portaria. Ele avalia que onde houve avanço na oferta do curso, tiveram avanços significativos na qualificação dos(as) trabalhadores(as) e no serviço prestado à sociedade.

“Construíram-se novos parâmetros na atuação dos funcionários e funcionárias na concepção de educadores, com práticas valores e comportamentos compatíveis com o papel educativo, gerando mais responsabilidade e compromisso com a qualidade na educação”, afirma.

A expectativa do dirigente é de que as novas ofertas do Profuncionário mantenham os padrões nos cursos e propostas de inovações considerando os desafios impostos pelas tecnologias nas escolas.

O grupo de trabalho terá a duração de 90 dias. Após o término do prazo, em até 30 dias a Setec encaminhará o relatório final com as propostas de melhoria e retomada do programa para análise do ministro da Educação.

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Revogação da lei que extingue a carreira do segmento é uma das prioridades da luta dos(as) funcionários(as) de escola no Paraná – Foto: APP-Sindicato

30 de Agosto

No próximo dia 30 de agosto, data histórica de luta da categoria, funcionários(as) de escola, professores(as) e educadores(as) aposentados(as) vão se reunir em Curitiba em um ato para cobrar do governo o atendimento das pautas dos(as) profissionais da rede estadual de educação.

Uma das reivindicações dos(as) funcionários(as) de escola é a reformulação da tabela salarial do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB). Desvalorizados(as) pela gestão Ratinho Jr., esses(as) profissionais recebem os salários mais baixos de todo o funcionalismo estadual.

O avanço dessa pauta é resultado do debate provocado pela APP. Em um grupo de trabalho estabelecido com a Secretaria da Educação (Seed) no primeiro semestre deste ano, o Sindicato propôs cinco premissas. A maioria foi acolhida pela Secretaria e uma proposta de alteração da tabela tramita nos órgãos do governo.

O 30 de Agosto de 2023 também será marcado pelo Dia de Plataformas Zero em todas as escolas, um protesto contra a imposição de plataformas digitais que hoje representam uma das formas de violência pela coação, pressão por resultados e adoecimento.

Saiba mais: 30 de agosto terá mobilização estadual e greve de plataformas, delibera Assembleia da APP

A extensão do reajuste do Piso (13,25%) aos(às) professores(as) aposentados(as) sem paridade e o fim do brutal desconto previdenciário, se somam às reivindicações. Conforme deliberação da categoria, aprovada em  assembleia estadual, o dia não será de paralisação na rede, mas de mobilização e ato presencial.

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