Professores(as) do município de Realeza (Oeste do Paraná) fizeram uma manifestação pública na segunda-feira (23), para reivindicar da Prefeitura o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério. Eles se reuniram em frente à Igreja Matriz e saíram em caminhada até a Câmara de Vereadores, onde utilizaram a tribuna para pedir o cumprimento da Lei 1.738/2008, com pagamento do valor mínimo de R$ 1.922,80 para professores(as) e repercussão em toda a tabela de vencimentos.
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“Fizemos várias conversas com o prefeito e até agora não saiu nenhuma resposta concreta. Então o pessoal organizou uma caminhada muito bacana, tinha muita gente”, conta Eliane Figura, presidenta do Núcleo Sindical da APP em Francisco Beltrão.
A reivindicação dos(as) professores(as) de Realeza tem o apoio na Câmara Municipal, segundo Eliane. “Os vereadores se manifestaram a favor do pagamento do piso em sua integralidade e aguardam projeto de lei do Executivo para assim votar. Nós já provamos que tem dinheiro para pagar, é a vontade política que falta. Por isso fizemos essa manifestação em defesa do direito de receber o piso na integralidade da tabela”, afirma.
Secretaria de Municipais da APP apoia luta em todas as regiões
Mal orientados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), muitos(as) prefeitos(as) têm se recusado pagar o Piso Nacional nas redes municipais. A APP salienta que os municípios devem cumprir integralmente a Lei, com o pagamento do Piso e seus eventuais reflexos em toda a tabela salarial.
Nenhuma prefeitura irá “quebrar” se aplicar o reajuste, pois o cálculo do Piso é realizado a partir do valor por aluno(a) repassado aos municípios. Ainda que faltem recursos, as prefeituras podem pleitear complementação da União para cumprir a Lei.
A Secretaria de Assuntos Municipais tem acompanhado dirigentes e organizado as categorias municipais em todo o Paraná, obtendo vitórias fundamentais em diversos municípios.
A Lei do Piso foi criada em 2008, coroando uma luta histórica da categoria e suas entidades representativas como a APP. Em 2022, o MEC reconheceu o índice de cálculo previsto na legislação, chegando ao percentual defendido pela CNTE e sindicatos: 33,23%. Em 2021 não houve reajuste porque Bolsonaro zerou o percentual, descumprindo a Lei.
