Contra a reforma da Previdência, professoras e professores de escolas e universidades particulares de todas as regiões do país confirmaram a adesão à Greve Geral do dia 14 de junho, chamada pela CUT e demais centrais sindicais.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Gilson Reis, disse que como ainda estão sendo realizadas muitas assembleias em grandes sindicatos do país e nos locais de trabalho, a Confederação não tem um balanço definitivo de quem cruzará os braços.
Os dirigentes sindicais dos mais de 100 sindicatos e 9 federações filiados à CONTEE estão visitando diariamente as escolas e fazendo panfletagens nos principais pontos das cidades, orientando para que todos fiquem em casa na Greve Geral. “Mas ainda não sabemos, ao certo, quantos dos 1,5 milhão de professoras e professores do país vão parar”.
Além da ação sindical no campo, Gilson diz que a CONTEE está cobrando das instituições ligadas as igrejas católicas que se posicionem e liberam a categoria para aderir a mobilização do dia 14 de junho, já que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deixou pública sua opinião contrária a reforma da Previdência apresentada no governo de Jair Bolsonaro (PSL), que prejudica muito sua categoria, em especial as professoras.
“Estamos certos de que as trabalhadoras e os trabalhadores da rede particular de ensino vão contribuir de forma massiva nesta paralisação nacional, que promete ser a maior da história do país”, afirmou Gilson.
Luta pela aposentadoria
A luta pela aposentadoria é a principal pauta para as professoras e professores da rede privada de ensino, tanto nas escolas quanto em universidades. Caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 006/2019) seja aprovada, a categoria pode ficar sem emprego e sem aposentadoria.
A proposta do governo modifica radicalmente as regras de aposentadoria do setor a começa pela obrigatoriedade da idade mínima de 60 anos para professores e professoras da rede pública e privada e o aumento do tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos para 30 anos. Para receber o valor integral do benefício (100%), as professoras e os professores teriam de contribuir por 40 anos.
“Essa reforma é o fim da possibilidade da professora e do professor se aposentarem”, afirmou o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Centro- Norte (FETRAEEP), Rodrigo Pereira de Paula.
As professoras e os professores da rede privada de ensino, na maioria das vezes, se aposentam por tempo de contribuição [25 anos para mulheres e 30 anos para os homens]. A atual legislação considera o artigo 201 da Constituição Federal, que respeita o entendimento de que os professores são submetidos a condições penosas e exaustivas de trabalho. Atualmente não há exigência de idade mínima.
“Na hora que vincula a idade mínima significa o fim da possibilidade da professora e do professor se aposentarem”, afirmou Rodrigo.
Segundo ele, hoje na rede particular quando atinge 50 ou 52 anos ou se aposenta para ganhar no máximo dois salários mínimos ou são excluídos do mercado de trabalho “porque nenhuma escola quer contratar ou manter empregado uma professora ou professor com mais de 50 anos será o fim do direito de envelhecer com dignidade”.
Mobilização das categorias em todas regiões para o dia 14 de junho
O presidente FETRAEEP disse que em Brasília a mobilização é diária também. Além das panfletagens, assembleias, plenárias, coleta de assinaturas para o abaixo-assinado da CUT contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, a categoria também está levando para as portas de escolas uma cabine com o slogan “entre e veja quem não vai se aposentar com a reforma da Previdência”.
“Ao entrar, o cidadão se depara com um espelho gigante com um você bem grande e a partir daí a gente conversa sobre os prejuízos desta reforma para a categoria”, afirmou Rodrigo.
Em São Paulo, mais de 30 escolas particulares já confirmaram que vão parar. Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (FEPESP), Celso Napolitano, a mobilização no Estado está muito boa e agitada para trazer mais adesões à Greve Geral do dia 14 de junho.
“As escolas particulares têm suas especificidades e precisam reunir nos locais de trabalho e os processos internos é preciso cuidado, já que o patrão participa do dia a dia da escola. Mas até o dia 14 de junho a gente espera que os 85% dos professores do Estado que a gente representa já tenha aprovado a Greve Geral e nenhuma escola particular em São Paulo funcione”, afirmou Celso. Segundo ele, alguns alunos de escolas consagradas em São Paulo também estão se reunindo para aderir a Greve Geral contra a reforma da Previdência, mas também contra os cortes na educação.
Fonte: CUT
