Professores e funcionários doentes passam por calvário para conseguir afastamento

Das 18 unidades do estado, oito estão sem médicos peritos. Há dez anos não há concurso público para o cargo

Foto: Giorgia Prates

Nos últimos 20 dias, ao menos 15 servidores estaduais procuraram a APP-Sindicato para reclamar das dificuldades que vêm enfrentando no momento de realizar perícias médicas na Divisão de Medicina e Saúde Ocupacional (DIMS) do Paraná, localizada em Curitiba. Esta é a unidade do Estado com o maior número de médicos peritos. Oito delas estão sem atendimento por falta de profissionais: são somente 32 para atender as 18 regionais. O último concurso público para área foi em 2009. A defasagem faz com que muitos servidores do interior precisem vir à capital para realizar as avaliações. Alguns têm que viajar mais de 500 km, três vezes em menos de um mês.

É o caso da professora Rosiclei Vinter Siriaco, de 58 anos, moradora de Cidade Gaúcha, no Noroeste, a 561 km da capital. Em tratamento por transtornos de ansiedade crônicos desde 2009, ela passava por suas perícias em Umuarama. “Depois me mandaram pra Cianorte e neste último mês precisei ir três vezes pra Curitiba. Só que cada viagem custa R$1 mil pra gente, pois não posso vir sozinha e não tenho onde ficar, preciso pagar táxi e hotel já que o próximo ônibus é só a noite”, conta.

Conforme prova sua documentação, ela esteve na DIMS nos dias 25 de março, quando foram concedidos apenas sete dias de licença, e 2 de abril, quando o afastamento foi de 20 dias. Ou seja, antes do dia 22 de abril 4 ela precisará retornar. Três viagens em menos de um mês.

“Não consigo entender por que ficam me mandando pra lá. Meu médico pede pra eu parar 180 dias, o perito dá sete. E ainda diz que meu médico não é bom, que eu posso voltar a trabalhar; só que minha doença é grave. Sem falar que mandam a gente até calar a boca. Eles não são humanos”, diz a professora. “Toda vez que vou pra perícia não durmo a noite, tenho dor no peito, angústia de saber que tenho que viajar e passar por isso de novo. Quando vejo o perito começo a tremer, me dá dor no peito. Antes não era assim. Não sei o que esse governo quer. Estou em desespero. Estou mais doente do que eu já estava.”

Incapacitado definitivamente para o trabalho, o agente educacional Daniel Tomé da Silva, morador de Peabiru, a 480 km de Curitiba, também precisou vir a Curitiba duas vezes no último mês. Um gasto de R$600 por viagem. No laudo que pede o afastamento da função, a cirurgiã vascular declara insuficiência venosa crônica, síndrome pós-flebítica com complicações de pele (…) e úlcera crônica, indica cirurgia e
aposentadoria por invalidez.

“Acabei de sair da perícia, mesmo com os laudos, expliquei minhas condições e a perita disse que eu não tenho nada, que é simples, é só fazer um tratamento de varizes. Estou frustrado, desiludido, com raiva desses peritos que são clínicos, não conhecem o problema da gente e ainda duvidam dos médicos especialistas. Eles são desumanos”, desabafa o servidor.

Tanto Daniel quanto Rosicler já apresentaram denúncias na Ouvidoria do Estado, inclusive questionando o porquê das perícias tão distantes. “É o que estamos recomendando os servidores a fazer”, explica o diretor de Previdência e Saúde da APP-Sindicato, Ralph Charles Wendpap. “Temos recebido estes problemas com frequência. São pelo menos 15 servidores em 20 dias. Eles reclamam do atendimento e da viagem, que custa caro, e não são ressarcidos pelo Estado. Quando se está adoentado, um deslocamento de 500 km, uma viagem longa assim, pode piorar a situação do trabalhador”, avalia.

Segundo o diretor, o problema já foi relatado em uma reunião, ao próprio secretário estadual da Administração e da Previdência, Reinhold Stephanes. “Não há concurso para peritos há 10 anos, muitos se aposentam e não há substituição. A estrutura está sucateada, faltam médicos e funcionários e isso tudo dificulta o atendimento. Também há o problema no próprio atendimento, pois muitos são, digamos, deselegantes com os servidores. Desconfiam dos próprios peritos do interior, negam laudos de especialistas sem uma fundamentação”, completa o sindicalista.

Defasagem

Procurada pelo Plural, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SEAP) informou que não há previsão para novo concurso
público de médicos peritos e que o deslocamento dos servidores se dá em função da unidade de Curitiba ser a que concentra o maior número de profissionais: 18.

Para tentar resolver a situação, o governo afirma que está estudando alternativas. “Todas as unidades do interior (17) estão passando por restruturações, sendo melhores equipadas, para dar agilidade aos trabalhos”, diz a Seap, em nota.

O texto salienta que o quadro funcional do Estado está envelhecendo e isso faz com que aumentem cada vez mais as demandas por perícia. Atualmente, segundo a Seap, são cerca de 100 mil professores na Rede Estadual. Das licenças médicas concedidas a estes profissionais (28.520 só em 2018) metade foi por problemas psicológicos ou emocionais.

Sobre as reclamações na qualidade do serviço, a Secretaria destaca que o atendimento pericial visa avaliar a capacidade laboral do servidor, portanto, é diferente de uma consulta médica regular. A respeito dos deslocamentos constantes, o órgão destaca que o estatuto do servidor prevê a necessidade do funcionário público se submeter à inspeção de juntas médicas em casos específicos, como indicação de aposentadoria por invalidez ou dúvida sobre licenças longas (para verificar se o tempo concedido já não foi suficiente ou precisa ser prorrogado).  “Nestes casos, o servidor precisa se deslocar para passar pela análise da junta em Curitiba, que poderá dar a avaliação final
sobre o caso.”

Sobre a necessidade de refazer a perícia, a justificativa é a reivindicação do próprio servidor por novo afastamento. “E ele só pode ser concedido depois de nova avaliação pericial.”

Atualmente, são 17 Juntas de Perícia Médica no interior do Paraná (incluindo a temporariamente fechada de Paranavaí) e a da Capital. Elas estão nos municípios de: Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa, Umuarama, União da Vitória. Destas, estão com atendimento apenas administrativo: Apucarana, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Jacarezinho, União da Vitória, Cianorte e Paranaguá.

Fonte: Plural.jor