Reajuste no combustível, IPTU e IPVA mais caros, passagem de ônibus nas alturas, acúmulo de trabalho nas escolas e, para piorar, salários cada vez mais achatados. Essa é a realidade dos(as) trabalhadores(as) em educação no Paraná. Agora em janeiro, professores(as) e funcionários(as) da rede pública estadual completam dois anos sem receber o reajuste da inflação.
A data-base é uma luta de décadas do funcionalismo público. Só em 2007, depois de muita revindicação, foi instituída com a Lei 15.512 que estipula o pagamento do reajuste da inflação para todo o dia 1º de maio, uma forma de assegurar que o poder de compra dos(as) servidores(as) não diminua, assim como os(as) demais trabalhadores(as) que têm seu salário ajustado conforme a variação anual da inflação.
Em 2015, o governo Beto Richa (PSDB) foi o primeiro a romper com a lei da data-base, naquele ano, uma grande greve da categoria garantiu uma nova política de reajuste salarial para vigorar entre 2015 e 2017, pois de acordo com o governo esse seria um período de reajuste zero para o funcionalismo.
No ano seguinte, em janeiro, os servidores e servidoras receberam o reajuste, mas em 2017, a situação não foi a mesma. O governo estadual ainda deve aos(às) servidores(as) um reajuste de 8,53% referente ao período de 1 de janeiro de 2016 a 30 de abril de 2017 e já afirmou que não pretende conceder reajuste em 2018 (estimados em 3%).
A professora Inês da Silva Gomes, leciona em Paiçandu, no norte do Estado. “Me desestimula muito esta situação.Todo mundo tem aumento. O salário mínimo tem reajuste todos os anos. Por que a gente não tem? O que temos de errado? O meu emocional está revoltado porque acompanhei a negociação de 2014 e 2015, fiz greve, repus minhas aulas, trabalho todos dias, eu cumpri a minha parte, mas o governo não cumpre a dele”, pondera.
A realidade também é dura para quem dedicou a vida inteira à profissão e agora sofre com o descaso na aposentadoria. “Você não consegue mais fazer as mesmas coisas. A gente gasta muito em remédio e convênio de saúde, isso faz muita falta no final do mês. Na farmácia, no mercado e em todo lugar as coisas sobem”, lamenta a professora Jandira Alves Santos, de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
O governo deve a cada professor(a) e agente educacional o equivalente a 1,08 salários. “Ao não conceder os 8,53% o servidor perdeu uma somatória de mais de um salário nestes dois anos”, calcula o economista Cid Cordeiro.
Quando foi criada a Lei 18.493/2015 essa política de reajuste, segundo a própria Secretaria de Estado Fazenda, só aconteceria mediante a migra ParanaPrevidência. O “empréstimo” que os(as) servidores(as) deram à Richa com a transferência de 33 mil servidores(as) do Fundo Financeiro para o Fundo da Previdência, garantiu uma economia de 2 bilhões de reais por ano ao governo. Mas a contrapartida, prevista em Lei, não chegou ao bolso dos(as) servidores(as).
“Não é por falta de dinheiro.Temos todos os estudos que comprovam as condições financeiras do Estado. O governo previa uma queda de 3% no ICMS e houve um aumento de 6%. Então, tudo aquilo que o governo previa para 2017, não aconteceu. Pelo contrário, a receita cresceu”, retoma o economista ao avaliar as contas públicas do Paraná.
Retroceder, jamais! – Nestes dois anos, a APP-Sindicato, intensificou sua cobrança em torno da pauta financeira. Questões como a hora-atividade, a distribuição de aulas, a redução salarial dos(as) PSS e o pagamento da data-base são prioridades para a categoria. O Sindicato tem feito seu papel em revindicar o cumprimento da legislação, mas para isso, é fundamental a participação de cada professor(a) e funcionário(a) de escola. “O governo quer realmente tirar tudo que conquistamos. Lutamos muito e conseguimos este direito. Precisamos estar organizados para não perder o reajuste anual esse é nosso papel como educador e como sindicalizados”, analisa a professora aposentada Isabel Zolner, de Curitiba
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