Processos da Quadro Negro serão retomados

Processos da Quadro Negro serão retomados

Ações penais paralisadas voltam a tramitar por determinação do STF

Foto: APP-Sindicato

O ministro Luiz Fux, relator da Operação Quadro Negro no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as três ações penais ligadas à Operação Quadro Negro voltem a tramitar no primeiro grau da Justiça Estadual, em Curitiba. Toda a investigação e julgamento dos réus deve prosseguir normalmente, porém, cada vez que o nome de algum agente público que possua foro especial no Supremo for citado, haverá o devido desmembramento da ação.

No ano passado, com receio de extrapolar sua competência devido ao surgimento de autoridades na investigação, a juíza Danielle Nogueira Mota Comar, responsável pelos processos da quadro Negro, havia enviado os autos para o ministro Fux. Desde então, os processos seguiam parados, aguardando uma decisão do STF. Foram citados como suspeitos de participação no esquema de desvio de verbas da construção de escolas o governador Beto Richa, o chefe da Casa Civil e o deputado federal Valdir Rossoni, além do conselheiro Durval Amaral, presidente do Tribunal de Contas.

Os três foram citados pelos delatores Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor (sua delação já foi homologada e ele responde ao processo em liberdade) e pelo principal coordenador do esquema criminoso, o ex-diretor da Educação Maurício Fanini, que ainda negocia os termos de sua colaboração premiada. Fanini está sob prisão preventiva.

Fanini, que está preso, é quem teria sustentando o esquema de corrupção dentro da Secretaria da Educação, entre 2011 e 2015, cobrando propina de empresários que mantinham contratos com a pasta. Entre os empresários, está Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor Construtora. A empresa obteve cerca de dez contratos de construção e reforma de escolas no Paraná e teria desviado ao menos R$ 20 milhões do dinheiro público destinado às obras.

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